Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2020 - 11:49

STJ reconhece competência do STF para julgar pedido de suspensão contra fornecimento de merenda escolar

O ministro explicou que a demanda se refere à aplicação do princípio da dignidade humana à luz da
Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Outubro de 2013 - 15:10

Os planos de saúde em uma perspectiva atual

ingerência estatal, mormente quando se verifica uma possível ofensa à dignidade humana. A chamada
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2011 - 11:41

Prefeitura deverá fornecer infraestrutura para evento de moradores de rua

Dignidade Humana, consagrada pela Constituição Federal que reclama a atuação do próprio Poder Público?, afirma a juíza
Colunas » Ian Ganciar Varella Publicado em 02 de Maio de 2016 - 14:21

Sofreu acidente do trabalho? Fique por dentro

do empregador e na seara previdência pelo principio da solidariedade.
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2013 - 16:45

CNJ recomendar desativação de cadeia pública

A Vidal Pessoa, com mais de cem anos, tem capacidade máxima para 300 presos e abriga cerca de 1.100
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Maio de 2021 - 16:04

Moradora deve ser indenizada por falta de acessibilidade em prédio residencial

No entendimento dos julgadores, a moradora - que é pessoa com deficiência - foi privada do seu direito de plena locomoção.
Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Julho de 2021 - 11:24

Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): um olhar para os princípios da afetividade, solidariedade e da convivência familiar frente a proteção dos direitos fundamentais da criança e do adolescente

desenvolvimento sadio e a dignidade humana desses indivíduos, ao qual, necessitam de uma assistência e
Blog Publicado em 06 de Outubro de 2022 - 10:59

Leis trabalhistas: entenda como funcionam e advogar na área

Neste texto, colocaremos uma Etiqueta Personalizada em vários assuntos, e citaremos frases referentes à Lei e muito mais. Ficou curioso sobre o tema e deseja entendê-lo melhor? Então, vem com a gente!
Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Janeiro de 2025 - 13:22

Neurodireitos e Inteligência Artificial: Como Proteger Sua Mente na Era Digital?

Neurodireitos protegem a privacidade e liberdade mental na era digital, garantindo que avanços tecnológicos respeitem a dignidade e os direitos humanos
Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Maio de 2023 - 11:15

Assédio moral no ambiente de trabalho

O assédio moral no trabalho é uma forma de violência que atinge a dignidade e a integridade do trabalhador, podendo causar danos físicos e psicológicos.
Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Fevereiro de 2020 - 12:02

Direito ao Saneamento Básico à luz do Estado Socioambiental de Direito: a materialização do ideário do meio ambiente ecologicamente equilibrado

direitos fundamentais ao desenvolvimento humano e à promoção da dignidade da pessoa humana. Neste passo
Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Julho de 2023 - 13:57

Radiografia de Dom Casmurro

morta e condenada pelas verdades dos homens. Hoje, a Capitu precisa ser ouvida e ter, finalmente, sua dignidade humana resguardada.
Doutrina » Previdenciário Publicado em 19 de Janeiro de 2018 - 11:15

A Aposentadoria Rural em pauta: a Aposentadoria Rural na Proposta de Emenda Constitucional Nº 287 de 2016

do assunto a primazia a solidariedade, a dignidade humana e a responsabilidade social.
Blog Publicado em 07 de Outubro de 2022 - 11:16

Quais são as leis que protegem seus dados de crimes virtuais no ramo jurídico

Entenda mais a respeito e saiba quais as leis que protegem tanto pessoas físicas quanto uma empresa de Laudo Avcb, por exemplo.
Blog Publicado em 08 de Setembro de 2022 - 11:41

O que é o divórcio extrajudicial?

Ninguém se casa para separar-se, não é mesmo? Mas isso pode acontecer com todos e, por isso, vale a pena estar atento e conferir o que é um divórcio extrajudicial, quem poderá fazê-lo e qual a resolução no Código Civil que aborda o tema.
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Fevereiro de 2016 - 15:17

Pensão Alimentícia - Inadimplemento acarretará a inclusão do nome no cadastro de inadimplentes

Toda a criança e adolescente goza de todos os direitos fundamentais inerentes a pessoa humana como
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2024 - 10:27

Plano de saúde não pode recusar contratação com consumidor inscrito em cadastro de inadimplentes, define Terceira Turma

afronta à dignidade da pessoa, além de ser incompatível com os princípios do Código de Defesa do Consumidor (CDC)
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2022 - 11:48

Decreto que regulamenta Lei do Superendividamento aumenta a pobreza, diz IAB

“contribui de modo inequívoco para a exclusão social do consumidor, com um mínimo existencial afrontoso e insuficiente à subsistência humana”.
Array Publicado em 2026-05-31T16:26:49.932387

DIREITOS DAS MÃES - A PROTEÇÃO DA MATERNIDADE E DA PARENTALIDADE NO DIREITO DO TRABALHO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE MULTIFACETADA E COMPARADA, COM FOCO NA MÃE DE PESSOA COM TEA

Dentro da ampla gama de direitos trabalhistas alguns estão relacionados com a parentalidade, o que se busca analisar.

Exibindo resultado de 481 até 500 de um total de 26972

O ministro explicou que a demanda se refere à aplicação do princípio da dignidade humana à luz da

ingerência estatal, mormente quando se verifica uma possível ofensa à dignidade humana. A chamada

Dignidade Humana, consagrada pela Constituição Federal que reclama a atuação do próprio Poder Público?, afirma a juíza

do empregador e na seara previdência pelo principio da solidariedade.

A Vidal Pessoa, com mais de cem anos, tem capacidade máxima para 300 presos e abriga cerca de 1.100

No entendimento dos julgadores, a moradora - que é pessoa com deficiência - foi privada do seu direito de plena locomoção.

desenvolvimento sadio e a dignidade humana desses indivíduos, ao qual, necessitam de uma assistência e

Neste texto, colocaremos uma Etiqueta Personalizada em vários assuntos, e citaremos frases referentes à Lei e muito mais. Ficou curioso sobre o tema e deseja entendê-lo melhor? Então, vem com a gente!

Neurodireitos protegem a privacidade e liberdade mental na era digital, garantindo que avanços tecnológicos respeitem a dignidade e os direitos humanos

O assédio moral no trabalho é uma forma de violência que atinge a dignidade e a integridade do trabalhador, podendo causar danos físicos e psicológicos.

direitos fundamentais ao desenvolvimento humano e à promoção da dignidade da pessoa humana. Neste passo

morta e condenada pelas verdades dos homens. Hoje, a Capitu precisa ser ouvida e ter, finalmente, sua dignidade humana resguardada.

do assunto a primazia a solidariedade, a dignidade humana e a responsabilidade social.

Entenda mais a respeito e saiba quais as leis que protegem tanto pessoas físicas quanto uma empresa de Laudo Avcb, por exemplo.

Ninguém se casa para separar-se, não é mesmo? Mas isso pode acontecer com todos e, por isso, vale a pena estar atento e conferir o que é um divórcio extrajudicial, quem poderá fazê-lo e qual a resolução no Código Civil que aborda o tema.

Toda a criança e adolescente goza de todos os direitos fundamentais inerentes a pessoa humana como

afronta à dignidade da pessoa, além de ser incompatível com os princípios do Código de Defesa do Consumidor (CDC)

“contribui de modo inequívoco para a exclusão social do consumidor, com um mínimo existencial afrontoso e insuficiente à subsistência humana”.

Dentro da ampla gama de direitos trabalhistas alguns estão relacionados com a parentalidade, o que se busca analisar.

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