Turma nega pedido de indenização de ex-fumante contra a Souza Cruz

Para julgadores, não ficou provado o nexo causal entre o hábito de fumar e os problemas de saúde da ex-fumante.

Câmara defere pedido para alteração de nome e sexo em registro civil

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Gravidez contraída no aviso prévio não garante estabilidade

Gravidez contraída no aviso prévio.

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Aprovado projeto contra obesidade infantil

Tucano e petista distorcem dados sobre o crescimento

Contrato de promessa de compra e venda. Cessão de direito a terceiros sem autorização. Imissão na posse do imóvel pela construtora. Abuso de direito. Uso arbitrário das próprias razões. Dano moral.

Inegável é o dano moral sofrido pelos autores que foram vítimas de constrangimento da ré em decorrência da imissão de posse.

Meio ambiente (crimes). Pesca em lugar interditado/obstáculo à ação fiscalizadora. Denúncia (inépcia formal).

Regressando à caverna: uma perspectiva filosófica de convivência.

Ricardo Régis Oliveira Veras, Bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza - Ceará. Advogado. E-mail: [email protected]

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