Carrefour é responsabilizado por morte de cliente

ONU volta a afirmar que país é violento e corrupto

OAB-PI move ação contra Lula por liberação de R$ 3 mi

Renan volta a dizer que é inocente

Concessionária não pagará danos morais à consumidora que adquiriu carro com defeito

Aumento já provoca efeito cascata

Condenado por roubo, homicídio qualificado, violação de domicílio e constrangimento ilegal pede progressão de pena ao STF

Construtora condenada a indenizar por problemas em obra residencial

CCJ aprova pena maior para exploração sexual infantil

TST pune empresa por recursos protelatórios

Medida judicial combate trabalho infantil em Dom Eliseu

Advogado particular não pode representar INSS

Medida provisória prorroga Campanha Nacional do Desarmamento

Referendo sobre armas pode sair na próxima semana

Greve de funcionários da Vasp já prejudica passageiros

TST confirma decisão que impede terceirização de atividade-fim

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão de segunda instância que proibiu a Companhia Brasileira de Carbureto de Cálcio, sediada em Minas Gerais, de contratar mão-de-obra terceirizada para exercer atividade-fim (produção de carvão) e de utilizar mão-de-obra infantil.

Primeira Turma do STF forma maioria para manter prisão de Bolsonaro

Ele foi detido na manhã de sábado por violar tornozeleira eletrônica

Igualar licença-paternidade à licença-maternidade poderá proteger as mulheres no mercado de trabalho

Por Gabriel Henrique Santoro.

Finanças e gestão devem ser princípio de carreira jurídica

Por Euro Júnior.

'Homeschooling': Câmara conclui aprovação de projeto que regulamenta educação domiciliar

Texto principal do projeto já havia sido aprovado na quarta (18), mas faltava análise dos destaques. Proposta altera Lei de Diretrizes e Bases da Educação e segue para o Senado.