Mínimo Existencial Ambiental como elemento da Dignidade da Pessoa Humana

ambiente. Degradação essa, que aumentou a passos largos a partir da Revolução Industrial

O STF, a liberdade provisória e o tráfico de drogas - uma luz ao final do túnel

Processo pela Universidade Salvador-UNIFACS (Curso coordenado pelo Professor J. J. Calmon de Passos

Conhecer o mercado e ampliar seu conhecimento é a chave para empreender na advocacia, afirma especialista

O Mestre em Gestão de Negócios, Lucca Mendes, explica aos recém advogados como eles podem investir no próprio negócio

Finanças e gestão devem ser princípio de carreira jurídica

Por Euro Júnior.

O início da licença-maternidade em caso de menor prematuro

prontamente desde seus primeiros suspiros de vida, visto que possibilita a mãe o cuidado integral ao seu

Sexualidade em disputa: a Tutela Jurídica da sexualidade como manifestação da dignidade da pessoa humana

primeiros eventos e menções a sexualidade, seja na forma de multiplicação populacional, seja no

Da Autoridade Parental: breve análise acerca dos deveres

primeiros contatos com a sociedade e é através deste ambiente que ele irá se desenvolver como pessoa e

STF não tem alternativa, é preciso validar decreto

Por Alexander Barroso.

Os Desafios da tributação e legislação no metaverso

Especialistas debatem as medidas legais existentes que asseguram e protegem o ambiente virtual.

OAB:Reforma Tributária precisa avançar mas governo é principal obstáculo

"Sistema tributário pune trabalhador e beneficia governo concentrador", disse Ophir

Sentença garante CPF grátis em Marília e Região

O cadastramento, recadastramento, alteração de dados cadastrais, bem como a confecção de 2.ª via dos cartões do Cadastro de Pessoa Física (CPF), são gratuitos na Subseção Judiciária de Marília.

Publicitário usará indenização para processar agressores, no Rio

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ambiente. Degradação essa, que aumentou a passos largos a partir da Revolução Industrial

A nova lei de identificação criminal

Passos). Membro da Association Internationale de Droit Penal, da Associação Brasileira de Professores

A Lei nº 12.016/09 e o Mandado de Segurança em matéria criminal

Processo pela Universidade Salvador-UNIFACS (Curso coordenado pelo Professor J. J. Calmon de Passos

O art. 28 do Código de Processo Penal e a independência funcional dos membros do Ministério Público

Processo pela Universidade Salvador-UNIFACS (Curso coordenado pelo Professor J. J. Calmon de Passos

O Supremo Tribunal Federal e o sigilo no inquérito policial

Processo pela Universidade Salvador-UNIFACS (Curso coordenado pelo Professor J. J. Calmon de Passos

O Supremo Tribunal Federal e o direito de recorrer em liberdade

Processo pela Universidade Salvador-UNIFACS (Curso coordenado pelo Professor J. J. Calmon de Passos

O interrogatório por videoconferência

coordenado pelo Professor Calmon de Passos). Coordenador do Curso de Especialização em Direito Penal e

A Lei Maria da Penha e suas inconstitucionalidades

coordenado pelo Professor Calmon de Passos). Coordenador do Curso de Especialização em Direito Penal e