Prescrição de férias poderá ocorrer só após fim do contrato de trabalho

Homem pega 18 meses de prisão por ameaçar árbitro russo de morte

Docente demitido da PUC-SP vai à Justiça

Súmula impeditiva: Senado aprova mais um projeto de lei da reforma do Judiciário

Prejudicado pedido de ex-prefeito de Maringá contra negativa de foro privilegiado

TRF nega pedido de instituição de ensino por desrespeitar edital

Parlamentares buscam saída jurídica contra reajuste da Celpe

Diário Oficial publica registro de frentes contra e a favor da venda de armas

Advogados vão representar contra delegada federal de SP

Consolidadas regras para honorários da assistência gratuita e cadastramento de advogados

Remetido ao STF pedido para impedir fornecimento de medicamento para câncer

TST levanta as demandas mais repetidas nos recursos que julga

STJ acolhe pedido de empresa em ação de prestação de contas contra ex-gerente

Decreto nº 6.063, de 20/03/07

Regulamenta, no âmbito federal, dispositivos da Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006, que dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável, e dá outras providências.

Esclarecimentos sobre a imparcialidade do juiz no direito processual civil brasileiro

O presente artigo tenta dar um tratamento adequado e didático além de amplo à importância da imparcialidade do julgador, notadamente em face do novo (será que ainda posso chamar de novo?) CPC.

Justiça do Trabalho considera nula a contratação sem concurso público para UPA de Divinópolis

Os pedidos formulados foram julgados procedentes.

O Titular de Registro Marcário Obstativo como Terceiro Interessado em Ações de Nulidade

A Relevância do Interesse do Titular de Registro que não se Opõe a Pedidos de Terceiros.

A superioridade da sociedade civil em relação ao Estado e o equívoco do dirigismo constitucional

O presente artigo objetiva expor os equívocos do centralismo estatal, consagrado pelo dirigismo constitucional, através de um estudo acerca da natureza do estado e da sociedade civil.

DIPLOMA DE ADVOGADO (A), JÁ

"A minha preocupação não está em ser coerente com as minhas afirmações anteriores sobre determinado problema, mas em ser coerente com a verdade". (Gandhi)

Motorista é condenado a trabalhar com bombeiros no resgate de vítimas

Ele provocou um acidente ao dirigir embriagado.