Execução fiscal de crédito de pequeno valor. Extinção sem julgamento de mérito por ausência de interesse processual. Impossibilidade.

Senado aprova 'Supersimples', mas muda início da vigência

Banco do Brasil deve indenizar por venda não autorizada de ações

Mecânico é condenado a 20 anos de prisão por matar menino

Estado tem responsabilidade civil por suicídio de preso

TST converte demissão por justa causa em rescisão imotivada

Vítimas do acidente em 1989 do Boeing 737-200 da Varig aguardarão por nova sentença

SDI-1 suspende processos sobre OJ 177

TST garante gratificação em cálculo da participação nos lucros

Empresas aéreas podem reduzir comissão de agências de turismo na venda de passagens

Possibilidades para resignificação do curso de Botânica no Ensino Médio

Elizabeth Bittencourt Martins é Professora efetiva de Biologia na Escola Estadual Rui Bloem

Prestadoras de telefonia móvel em Londrina (PR) ajuízam ação para que STF julgue recurso

A Global Telecom e a Global Village Telecom ajuizaram no Supremo Tribunal Federal (STF) ação para suspender os efeitos de dispositivos de uma lei editada em Londrina (PR) que, segundo as prestadoras de serviços, invadiu a competência exclusiva da União para legislar sobre telefonia móvel.

Lula sanciona lei que triplica pena para traficantes de drogas

Portaria nº 77, de 15/08/06

Estabelece critérios para concessão de bolsas a alunos promovidos antecipada e diretamente do mestrado para o doutorado.

Plenário declara constitucional norma catarinense que permite edição de MP pelo Estado

Em nota, a Globo justifica porque cedeu às exigências do PCC

Arquivado pedido de HC para porte de armas antes da entrada em vigor do Estatuto do Desarmamento

Banespa é condenado a pagar indenização à digitadora

PCC visa agora autoridades, diz promotor

Decisão inédita diz que é discriminação não contratar portador de deficiência para cargo de vigilante