Perícia contábil pode comprovar justa causa de demissão da Shell

Aprovado em concurso da PM deve ter acesso a aulas de aviação

TJ confirma reparação de dano ambiental

Senado aprova, durante a madrugada, criação da TV Brasil

Secretário de Estado não pode exonerar servidor, decide TJ-GO

STJ mantém decisão sobre valor patrimonial das ações da Brasil Telecom, com base no balancete do mês

TSE tem a reforma política, ampla e democrática em suas mãos

Ronaldo Nóbrega Medeiros, é Jornalista e Acadêmico de Direito em Universidade de Brasília no 10º semestre (OAB-DF 7320E). Atuou nos Tribunais Regionais Eleitorais e no Tribunal Superior Eleitoral, como Delegado Nacional e Secretário Nacional (Representando um Partido Político). Após 12 anos renunciou as funções administrativas partidárias. (Protocolo/TSE: nº. 7149/2007). Citado no Livro Direito Constitucional sobre o tema da verticalização - de autoria do professor e constitucionalista Pedro Lenza (Professor em vários cursos de pós Graduação na Escola Superior de Advocacia OAB/SP, e em instituições como STF,TJDF,TRT/10º, MP e Procuradoria Regional Eleitoral no Estado de São Paulo), Págs.: nº.684/687, Editora Método/edição janeiro de 2007.

Suspensas duas liminares contra cotas na UFRGS

Em liquidação, juiz não pode incluir na condenação valores que não foram pedidos

Empresas são responsáveis por defeito em celular recém comprado por cliente

Recurso especial. Ação de cobrança. Entidade sindical. Contribuição. Artigo 600 da CLT. Vigência. Multa. Pagamento extemporâneo.

Ministro Fux: Iguais em direitos e dignidade, cidadãos devem lutar por Justiça com armas iguais

Só exceção libera empresa de multa por não-pagamento de verbas rescisórias

Sociedade de apenas dois sócios pode ajuizar ação contra um deles sem prévia reunião dos cotistas

Empresa não pode repassar ao consumidor valor gasto com indenização

Anatomia de um Acidente

Tom Coelho, com formação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP, especialização em Marketing pela Madia Marketing School e em Qualidade de Vida no Trabalho pela USP, é consultor, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting, Diretor Estadual do NJE/Ciesp e VP de Negócios da AAPSA. Contatos através do E-mail: [email protected]. Visite: www.tomcoelho.com.br.

Reforma política e inelegibilidades

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, magistrado aposentado e escritor. E-mail: [email protected]

Tribunal suspende liminar que obrigava ECT a pagar mais de meio bilhão a permissionários

São obrigatórios depósitos de FGTS em período anterior à CF/88

Paciente conveniada tem direito a remédio para câncer de mama