Projeto da OAB SP vai ensinar Ética, Prerrogativas e Exame de Ordem a Estudantes de Direito

Condômina deverá indenizar síndica por xingamentos

Omissão normativa e realidade nas empresas

Esferas administrativa e judiciária são independentes em impetração contra seguradora

MP tem legitimidade para pedir realização de exame médico em favor de um único paciente

TST reconhece vínculo de emprego entre músico e hotel

PEC muda regra para tramitação de medida provisória

Escolhidos os três nomes que compõem lista tríplice para concorrer à vaga de ministro

Empresa terá de pagar multa por rescisão de contrato de obras assinado com a USP

Princípio da não-culpabilidade. Razão de ser. Alcance.

Regressando à caverna: uma perspectiva filosófica de convivência.

Ricardo Régis Oliveira Veras, Bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza - Ceará. Advogado. E-mail: [email protected]

Recurso de Revista. Negativa de prestação jurisdicional. Dano material. Possibilidade de sua cumulação com benefício previdenciário dano moral.

Pessoa jurídica é consumidora se contrata seguradora para proteger seus próprios bens

Abono pecuniário de férias. Integração de horas extras.

Reportagem Veiculada. Ação Rejeitada.

Banco condenado em R$ 14 mil porque cobrava dívida de um centavo

TRF nega pedido de anulação da marca Sasha, da Xuxa Produções

Advogado autônomo não tem vínculo com o INSS

A Organização das Nações Unidas

Antonio de Jesus Trovão, formado em Administração de Empresas pela ESAN - Escola Superior de Administração de Negócios - Campus de São Paulo. Pós-graduado em Administração Estratégica pela mesma Universidade. Cursa Direito na Universidade São Francisco - Campus de São Paulo - onde atualmente está no quarto ano. É Servidor Público Federal, lotado no Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região (São Paulo).

Temer anuncia vitória de Garotinho nas prévias do PMDB