Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2024 - 09:54

Critério de aposentadoria para demitir engenheiro é considerado discriminatório

Em reformulação, companhia demitiu quem já tinha idade e tempo de serviço para se aposentar
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2024 - 17:34

Afastada prescrição em caso de laudo fraudulento que gerou prejuízo milionário

Prazo tem início após plena ciência do dano
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2024 - 17:42

8ª Turma reconhece formação de grupo econômico por companhias aéreas

A decisão foi unânime
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2024 - 16:10

Gestante dispensada ao fim de contrato de experiência receberá indenização por período de estabilidade

A decisão segue a jurisprudência consolidada do TST
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2023 - 10:20

Doação do bem de família para filho não é fraude à execução fiscal

A decisão é da Primeira Turma
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2023 - 10:56

Vendedor de celulares contratado após constituir pessoa jurídica tem vínculo de emprego reconhecido

Além do registro na CTPS, entre janeiro de 2019 e dezembro de 2020, o trabalhador deverá receber verbas salariais e rescisórias, bem como o FGTS do período
Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Outubro de 2023 - 16:22

Assédio contra a mulher no trabalho: empresas assumem novo papel nesta luta

Por Romeu José de Assis.
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2023 - 16:14

Ex-assessor não será indenizado por publicações de jornalista em rede social

Postagens faziam referência a suposto gesto nazista.
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2023 - 10:38

Afastada qualidade de bem de família a imóvel oferecido em execução de hipoteca

Caso se enquadra nas hipóteses previstas em lei.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Setembro de 2023 - 12:33

Contribuição assistencial a sindicatos: entenda as principais mudanças para empregados

Sócio da área trabalhista do Veirano Advogados explica o que muda a partir da decisão do STF pela validade da contribuição.
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2023 - 10:22

Integrantes de organização criminosas são condenados após descoberta de comunicação por cartas

Decisões da 3ª Vara de Presidente Venceslau.
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2023 - 12:38

Execução contra titular de empresa individual exige despersonalização jurídica

O entendimento é da 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em declaração de nulidade processual.
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2023 - 12:15

Brasil é o 1º país do ranking mundial que mais acessa sites de apostas esportivas

O país do futebol, também o líder em apostas esportivas, com mais de 3,19 bilhões de acessos.
Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Julho de 2023 - 11:43

Reforma tributária: texto pode trazer dúvidas sobre aplicação do Imposto Seletivo para energia e telecomunicações, aponta especialista

Sócio da área tributária do Veirano Advogados avalia que dispositivos podem causar dupla interpretação na tributação dos setores.
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2023 - 09:54

Concessionária de rodovia indenizará moradora por obra que violou sua privacidade

Passarela construída dava ampla visão à residência.
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2023 - 10:48

Mantida multa contra banco por práticas abusivas no financiamento de veículos

Penalidade imposta pelo Procon-SP.
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2023 - 09:39

Tribunal confirma legalidade de processo administrativo que cassou mandato de vereador preso

Afastada alegação de cerceamento de defesa.
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2023 - 11:10

Mantida a prisão de suposto líder de facção criminosa que teria contratado menor para matar

A prisão foi decretada para a garantia da ordem pública e em razão da periculosidade do réu, considerando o modo como o crime teria sido cometido.
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2023 - 10:13

Comissária de voo receberá reembolso de despesas com maquiagem

Gastos resultantes de exigências feitas pela companhia aérea não devem ser pagos pela empregada.
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2023 - 18:18

Cliente vítima do “golpe da devolução de valores” deverá ser indenizado

Ele receberá R$ 5 mil, a título de danos morais.

Exibindo resultado de 5001 até 5020 de um total de 25870

Em reformulação, companhia demitiu quem já tinha idade e tempo de serviço para se aposentar

Prazo tem início após plena ciência do dano

A decisão foi unânime

A decisão segue a jurisprudência consolidada do TST

A decisão é da Primeira Turma

Além do registro na CTPS, entre janeiro de 2019 e dezembro de 2020, o trabalhador deverá receber verbas salariais e rescisórias, bem como o FGTS do período

Por Romeu José de Assis.

Postagens faziam referência a suposto gesto nazista.

Caso se enquadra nas hipóteses previstas em lei.

Sócio da área trabalhista do Veirano Advogados explica o que muda a partir da decisão do STF pela validade da contribuição.

Decisões da 3ª Vara de Presidente Venceslau.

O entendimento é da 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em declaração de nulidade processual.

O país do futebol, também o líder em apostas esportivas, com mais de 3,19 bilhões de acessos.

Sócio da área tributária do Veirano Advogados avalia que dispositivos podem causar dupla interpretação na tributação dos setores.

Passarela construída dava ampla visão à residência.

Penalidade imposta pelo Procon-SP.

Afastada alegação de cerceamento de defesa.

A prisão foi decretada para a garantia da ordem pública e em razão da periculosidade do réu, considerando o modo como o crime teria sido cometido.

Gastos resultantes de exigências feitas pela companhia aérea não devem ser pagos pela empregada.

Ele receberá R$ 5 mil, a título de danos morais.

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