1ª Turma confirma multa de 40% sobre FGTS apenas no contrato pós-aposentadoria

OAB do Rio Grande do Norte aprova 47,09% em Exame de Ordem

Confirmada a condenação por tentativa de roubo e homicídio na cidade do Gama

TRT-SP distribui processos em público

Referendo: Lei Seca poderá vigorar ou não nos estados

Juiz deve decidir sobre progressão de regime em favor de condenado por tráfico

Negado HC a traficantes do polígono da maconha em Pernambuco

Incra pede bloqueio de R$ 41 milhões destinados a pagamento de desapropriação

Telefonia terá novas regras até o fim do ano, diz Anatel

Senado aprova PEC que aumenta para 75 anos a idade de aposentadoria compulsória de servidor público

Comissão reduz tarifa na transferência de telefone fixo

Pedido de habeas-corpus de carcereiro será julgado pelo STF

Deputado estadual acusado de improbidade administrativa pede foro especial

MP decide se afasta acusado de matar jovem em Bertioga

Promotor diz que há provas para condenar PMs no RJ

Dudu da Rocinha: testemunha de acusação muda depoimento

TST julga 13.357 processos em setembro

O Tribunal Superior do Trabalho deve solucionar, em 2004, 114 mil processos, 14,9% a mais do que o ano anterior. A previsão foi feita pelo presidente do TST, ministro Vantuil Abdala, com base na média de processos julgados.

Justiça vai priorizar pensão alimentícia e soltura de presos com o fim da greve

Quase 1 milhão de pessoas limpam o nome em julho, diz SPC

Cerca de 923 mil pessoas conseguiram regularizar suas dívidas em julho, de acordo com dados do SPC (Serviço de Proteção ao Crédito).

Ronaldo Leal conduz audiência de metroviários e ferroviários