Recurso. Ausência de ataque aos fundamentos da sentença. Não conhecimento.

Recurso. ausência de ataque aos fundamentos da sentença.

Cooperativa de trabalho. Vínculo de emprego. Legitimidade ativa para a causa do ministério público do trabalho. Dano moral coletivo. Impossibilidade.

BAHIAINVEST INVESTIMENTOS TURISTICOS LTDA E VERITAS COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS recorreram ordinariamente pelas razões de fls. 740 / 779 e 782 / 799, respectivamente, visando reformar a sentença de fls. 702 / 725

Pejotização pode levar ao fim da Previdência, alerta secretário

Substituição de 10% de CLT por PJ retiraria R$ 47 bi por ano do INSS

Dia do Trabalhador Doméstico é lembrado sem regulamentação de direitos

Após um ano, recebimento do FGTS e de horas extras não saíram do papel

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Doença ocupacional. Indenização convencional. Fato novo. Súmula nº 394 do TST.

Execução fiscal. Dívida ativa. Provimento nº 02/2004.

Não cabimento.

Tráfico de drogas além das fronteiras

Esse presente trabalho tem como objetivo demonstrar como acontece na prática, o combate do tráfico

Dia da Zero Discriminação reforça a importância da inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho

Celebrada no dia 1º março, data reforça que, mesmo com tantos avanços no país, muitas empresas acabam contratando apenas para cumprir a legislação.

Em ato no Planalto, governo anuncia liberação de saques de contas ativas e inativas do FGTS

econômica estima que medida injetará na economia R$ 30 bi neste ano e R$ 12 bi em 2020.

Justiça do Trabalho multa loja de departamentos que descumpriu horário de trabalho natalino de empregados

A Decisão foi unânime.

Descontos nos salários decorrentes diferenças de caixa. Princípio da intangibilidade salarial.

obstante a existência de previsão neste sentido no contrato de trabalho, a não ser que fique comprovada a culpa do empregado.

Indenização por danos morais decorrente de acidente de trabalho. Preposta que desconhece os fatos relativos à situação controvertida. Aplicação da confissão ficta.

Por 53 votos a 16, Senado aprova PEC do Teto, que limita gastos do governo nos próximos 20 anos

Prioridade de Temer, texto restringe despesa federal à inflação do ano anterior.

Deslocamento casa/trabalho e vice-versa. Validade da cláusula normativa que suprime o direito as horas in itinere.

Recurso de revista. Estagiário. Relação de emprego. Ônus da prova.

Endereço eletrônico fornecido pelo empregador se equipara a ferramenta de trabalho e não pode ter seu uso desvirtuado pelo empregado.

Atleta profissional. Voleibol. Competência da justiça do trabalho.

Motivação da dispensa. Empregado da administração pública indireta. Consonância com a orientação jurisprudencial 247 da SBDI-1 do TST.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Violação da coisa julgada.

Aplicação da Súmula nº 393 do Tribunal Superior do Trabalho.

Carteira de trabalho. Valor probante. Período anterior ao registro na CTPS do reclamante. Reconhecimento do vínculo de emprego.

O autor logrou provar seu labor no período que antecedeu ao registro em sua CTPS, através do depoimento de sua testemunha, na audiência inaugural, a teor do que dispõem os artigos 818 da CLT combinado com o inciso I do artigo 333 do CPC.