Boate terá que indenizar cliente agredido

Advogada condenada por estelionato

Rejeitado recurso de jogador contestando desvio de imóvel em partilha com ex-esposa

Construtoras podem ser compensadas por desgaste com moradia em casos de rescisão de contrato

Mulher terá de pagar R$ 15 mil a ex-marido por traição

Preenchimento errado da guia de custas torna inválido recurso ordinário

TRT mantém penhora de conta conjunta de sócia da empresa e seu marido

Responsabilidade de transportadora em roubo no qual há caso de força maior é afastada

Tributário. Execução fiscal. Aplicação da selic em débitos tributários estaduais. Existência de lei estadual

Tributário. Execução fiscal. Aplicação da selic em débitos tributários estaduais.

TJMT determina que Estado continue a fornecer medicamento a menor

Medicamento a menor.

Rapaz será indenizado por transtornos com pacote de viagem

Pacote de viagem.

Operadora condenada a adequar contrato de internet banda larga

Confissão de crime gravada por telefone deve ser analisada caso a caso

Cicarelli perde 'round' na briga contra YouTube

É possível desconsiderar a personalidade jurídica de empresas no curso de processo de falência quando há confusão patrimonial

Empregador doméstico pobre não está isento de depósito recursal

Turma conclui que propaganda da Brasil Telecom não deprecia a imagem da Claro

Lei nova mais benéfica incide mesmo nos benefícios acidentários concedidos anteriormente

TJMG isenta jornal de indenizar hospital por dano moral

Devedor deve dar garantia idônea e suficiente para retirar nome de cadastro de inadimplentes