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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2017 - 12:34
Sérgio Cabral é condenado pela 4ª vez; penas somadas chegam a 87 anos de prisão
Adriana Ancelmo também foi condenada, no dia em que foi para prisão domiciliar. Sentença inclui outros 9 réus. Bretas aceitou nova denúncia do MPF contra ex-governador, a 17ª na Lava Jato.
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Doutrina » Penal Publicado em 28 de Agosto de 2015 - 16:24
Mais uma vez a questão da Ética do Promotor de Justiça Criminal nos Estados Unidos
Para os Ministros da corte, “advogados e promotores podem e devem usar recursos de multimídia para sintetizar e destacar fatos e provas relevantes aos jurados e até mesmo para fazer inferências razoáveis a partir do material apresentado”. Porém, “não podem alterar as provas, que haviam sido admitidas pelo tribunal, para expressar opiniões pessoais sobre a culpa do réu, de forma depreciativa”
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2020 - 11:00
Primeira Turma anula condenação por improbidade de ex-prefeitos de Porto Alegre
público, uma vez que há lei municipal que autoriza esse tipo de contratação.
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2014 - 15:30
Lei da Ficha Limpa pode barrar 16 deputados e 1 senador
Em 2014, lei será aplicada pela primeira vez nas eleições de âmbito estadual e federal
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2012 - 11:00
Seguro-desemprego vai qualificar trabalhador que deu entrada no benefício pela terceira vez em dez anos
O objetivo é qualificar profissionalmente o trabalhador, facilitando sua inserção do mercado de trabalho
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2008 - 12:58
Pela terceira vez, falha tentativa de Garotinho de obter indenização por dano moral
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Aldir Passarinho Junior negou a subida de um recurso especial que pretendia rever o pedido de indenização por dano moral apresentado pela ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho contra o jornalista Anselmo Gois, do jornal O Globo.
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2014 - 17:15
Usado pela 1ª vez para cassação, voto aberto sujeita parlamentares a pressões, diz especialista
Análise de vetos presidenciais pode prejudicar parlamentares que ousem ir contra o governo
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 09:57
Empate suspende mais uma vez julgamento de ação contra deputado por apropriação indébita
A suspensão do julgamento durará até a nomeação do substituto do ministro Carlos Alberto Menezes Direito, falecido no dia 1º deste mês.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 07 de Junho de 2005 - 01:00
Uma vez mais: da "Garantia da ordem pública" como fundamento de decretação da prisão preventiva
Bruno César Gonçalves da Silva, é Mestre em Direito Processual pela PUC-Minas e professor de Processo Penal na Faculdade Estácio de Sá, Arnaldo e na ANAMAGES.
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Blog Publicado em 13 de Fevereiro de 2023 - 14:17
Saiba por que a lei de LGPD cresce cada vez mais na área jurídica
Deseja entender melhor sobre o tema e sobre como ela cresce cada vez mais na área jurídica? Então, continue conosco.
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2018 - 12:35
Por corrupção em obras públicas, ex-governador Sérgio Cabral é denunciado pela 20ª vez
Sérgio Cabral já foi condenado a 87 anos e 4 meses de prisão na operação "lava jato".
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2006 - 10:52
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2013 - 10:00
Votação de projeto sobre "cura gay" é cancelada pela terceira vez
Projeto autoriza o tratamento psicológico ou a terapia para alterar a orientação sexual de homossexuais
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2016 - 09:58
No Brasil, o tempo para proferir a sentença de um processo em 1ª instância é de 4 anos
Pela primeira vez, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mapeou o tempo de tramitação dos processos em primeira instância nos tribunais de todo o país.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2021 - 12:23
A força feminina na advocacia paulista
Pela primeira vez na história, as advogadas Dora Cavalcanti e Lazara Carvalho formam chapa feminina à presidência da OAB/SP.
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2014 - 18:30
PM vai testar policiais praticantes de artes marciais contra black blocs
Polícia utilizará pela primeira vez oficiais praticantes de artes marciais, desarmados, para monitorar ação de vândalos infiltrados em protesto
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2008 - 10:26
Receita reajusta imposto para bebidas alcoólicas em 30%
Pela primeira vez em cinco anos, o governo aumentará o imposto para a maior parte das bebidas alcoólicas.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2012 - 14:20
Publicado acórdão que reconheceu dano moral por abandono afetivo
STJ, pela primeira vez, concedeu indenização por danos morais a uma filha pelo abandono afetivo do seu pai
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 09:45
Presidente do STF decide ação sobre fornecimento de remédios com subsídios da audiência pública sobre saúde
Esta é a primeira vez que o Supremo utiliza subsídios da audiência para fixar orientações sobre a questão.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2008 - 11:24
Penas alternativas superam prisões no País
Pela primeira vez, o número de pessoas cumprindo penas e medidas alternativas no Brasil disparou em relação aos presos.