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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2020 - 17:05
Brasil tem 50.737 mortes por coronavírus, mostra consórcio de veículos de imprensa (atualização das 13h)
País ultrapassou a marca de 50 mil vítimas no sábado (20), pouco mais de três meses após o primeiro óbito. Há 1.090.349 de casos confirmados.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2020 - 17:47
Brasil tem 45.585 mortes por coronavírus, mostra consórcio de veículos de imprensa (atualização das 13h)
Levantamento de consórcio de veículos de imprensa aponta que país tem 934.769 casos confirmados. Na terça, o país teve o 2º maior registro de óbitos em 24 horas desde o início da pandemia.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2020 - 12:19
Contrato de empréstimo consignado sem testemunhas não constitui título executivo extrajudicial
A decisão teve origem em ação de execução de título executivo extrajudicial proposta pela Caixa Econômica Federal (CEF) em 2010 – ainda sob a vigência do Código de Processo Civil (CPC) de 1973 –, fundada em empréstimo consignado, em desfavor de um cliente.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 14 de Abril de 2020 - 10:56
Posso desistir da minha aposentadoria?
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2020 - 11:12
Conversão de busca e apreensão em ação executiva autoriza credor a pleitear valor total da dívida
O entendimento é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2020 - 17:25
Balconista que sofreu assédio sexual de colega de trabalho será indenizada em R$ 12 mil
O juiz concluiu que o patrão não deu a devida atenção ao caso, após a denúncia da trabalhadora.
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Janeiro de 2020 - 15:43
Conflitos judiciais em aquisição de softwares
O presente artigo discorre sobre os conflitos judiciais na aquisição de softwares.
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Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Novembro de 2019 - 12:50
Novo entendimento do STJ sobre certidões de regularidade fiscal e a reação das empresas
O presente artigo discorre sobre o novo entendimento do STJ sobre certidões de regularidade fiscal e a reação das empresas.
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2019 - 10:57
Denunciados por mortes em incêndio na boate Kiss vão a júri popular
Na madrugada de 27 de janeiro de 2013, em decorrência de incêndio no interior da casa noturna, 242 pessoas morreram e outras 636 foram de alguma forma vitimadas.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2019 - 11:31
Ministro suspende decisão que determinou novo júri para apenas um dos crimes imputados ao réu
Para o ministro Edson Fachin, a discussão sobre a matéria relacionada ao poder de revisão dos tribunais de apelação versus a soberania dos vereditos do júri merece ser debatida no STF.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Janeiro de 2019 - 14:35
Mandado de Segurança. ICMS. Regime de Substituição Tributária. Base de Cálculo
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 16 de Outubro de 2018 - 11:00
Algumas diferenças entre a Previdência do Servidor e o INSS
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2018 - 12:14
Juiz Sérgio Moro vê resultado da eleição como risco à Operação Lava Jato
Para o juiz, o país precisa do ‘exemplo de lideranças honestas’ e de políticas que reduzam ‘incentivos’ para a corrupção.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2018 - 14:32
Quinta Turma reconhece inépcia da denúncia e tranca ação penal em caso de homicídio culposo
Para o colegiado, a denúncia não trouxe indicativo mínimo de vínculo subjetivo entre os denunciados, prejudicando a ampla defesa.
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2018 - 17:49
Ministro Dias Toffoli propõe estender restrição do foro privilegiado a todas as autoridades
Na semana passada, STF restringiu foro para deputados e senadores. Pela proposta do ministro, restrição valeria para outras autoridades com foro garantido na Constituição.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 09 de Janeiro de 2018 - 11:35
2018 chegou e agora?
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2017 - 09:28
Ministro da Justiça defende prisão após condenação em segunda instância
A medida é vista pela força-tarefa da Lava Jato como uma das mais importantes para o combate à corrupção e o fim da impunidade.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2017 - 10:02
Nova denúncia contra o presidente Michel Temer pode ser lida hoje no plenário da Câmara
STF só poderá analisar acusação se a Câmara autorizar.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2017 - 11:36
Terceira Turma não vê erro induzido em compra de fazenda que produziu abaixo do esperado
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2016 - 14:54
Sexta Turma do STJ determina prisão imediata de homem condenado por estupro de menores
Para a turma, a motivação em relação à culpabilidade e às circunstâncias está correta e deve ser mantida.
