Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 30 de Março de 2009 - 12:32

Justiça Federal pode ter varas contra desmatamento

devastação da região, que chegam cada vez mais ao Judiciário, punir rapidamente os responsáveis e desestimular práticas degradantes.
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2009 - 13:53

Falência posterior a demissão não isenta empresa de multas rescisórias

% sobre o FGTS, uma vez que, na data da rescisão, esta não estava ainda sujeita ao regime falimentar.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 28 de Abril de 2008 - 01:00

Férias. Fraude. Princípio da verdade real.

A despeito de constar da prova documental a concessão regular de férias, uma vez comprovado
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 24 de Abril de 2008 - 01:00

HC. Crime de (receptação, furto e corrupção de menores). Prisão cautelar decretada. Alegação de excesso de prazo para oferecimento da denúncia. Inocorrência.

não caracterizam o constrangimento ilegal, uma vez que a instrução do processo não é uma simples
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2006 - 10:04

Perícia médica após demissão não impede estabilidade

Uma vez constatado o nexo de causalidade entre a doença profissional e a atividade desempenhada
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2023 - 10:48

2ª Turma do TRT-1 afasta vínculo de emprego de policial militar como agente de segurança

à segurança pública, uma vez que minaria o compromisso do policial com suas obrigações centrais de
Colunas » Tome Nota Publicado em 13 de Maio de 2022 - 17:13

Encontro Internacional OEA reunirá, em SP, no dia 18, especialistas para discutir regras para e-commerce no comércio internacional

prioridade mundial, uma vez que o e-commerce avançou significativamente nos últimos anos. Pela
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2022 - 16:25

PagBank PagSeguro oferece antecipação do Saque Aniversário do FGTS

do seu aniversário. Caso optem pela antecipação do Saque Aniversário, o valor que receberia uma vez
Blog Publicado em 05 de Novembro de 2019 - 11:33

A Tutela Jurídica dos sentimentos no discurso de ódio: quais são as previsões do Direito Privado?

O mundo que vivemos atualmente se encontra cada vez mais globalizado e conectado. As ferramentas da
Doutrina » Administrativa Publicado em 05 de Novembro de 2013 - 14:50

Compra e venda de empresas: quais os pontos importantes nesta operação?

Atualmente, a compra e venda de empresas no Brasil torna-se uma operação cada vez mais freqüente
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 09:22

Ministro nega liminar a acusado de participar da morte de Dorothy Stang

vez ? Vitalmiro Bastos de Moura, acusado de encomendar o homicídio da missionária Dorothy Mae Stang
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 11:49

Parte só pode requerer quitação de débito se cumprir obrigações

Uma vez fixada a obrigação mútua, uma das partes somente pode requerer em Juízo o cumprimento de
Notícias Publicado em 31 de Março de 2009 - 16:55

Empenho cria para ente público obrigação de pagamento

O empenho cria para o ente público a obrigação do pagamento, uma vez que pressupõe que a obrigação
Notícias Publicado em 13 de Março de 2009 - 12:16

Juiz cobra multa para jurados faltosos

Mais uma sessão do Tribunal do Júri Popular é cancelada por falta de quorum. Desta vez foi motivada
Doutrina » Penal Publicado em 13 de Março de 2009 - 01:00

O caso do aborto da criança pernambucana: da prejudicialidade de qualquer tipo de fanatismo

alheia. Em meio a tantos tristes casos (que vêm sendo descritos, cada vez mais, com uma maior riqueza
Notícias Publicado em 12 de Março de 2009 - 11:40

Negado pedido de reformular valor de execução de honorários

estipulado na sentença inicial, uma vez que, aponta L.E., houve interpretação equivocada dos termos
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Fevereiro de 2017 - 15:41

Primeiras Reflexões acerca do Instituto da Curatela Compartilhada: Ponderações ao Artigo 1.175-A do Código Civil

Em uma primeira plana, ao se estruturar uma análise acerca do instituto em comento, impende
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Maio de 2016 - 12:19

Uma análise da Extensão da Locução dos Direitos Humanos Culturais: Breves Ponderações

dos temas associados aos direitos humanos. Os direitos de primeira geração ou direitos de liberdade
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Outubro de 2015 - 11:53

Tessituras ao Comentário Geral nº 13 acerca do Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais: Aprofundamento ao Direito à Educação

dos temas associados aos direitos humanos. Os direitos de primeira geração ou direitos de liberdade
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2023 - 10:15

Varejista não tem de pagar PIS e Cofins sobre valor de descontos concedidos por fornecedores

Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os descontos concedidos pelo

Exibindo resultado de 2141 até 2160 de um total de 49028

devastação da região, que chegam cada vez mais ao Judiciário, punir rapidamente os responsáveis e desestimular práticas degradantes.

% sobre o FGTS, uma vez que, na data da rescisão, esta não estava ainda sujeita ao regime falimentar.

A despeito de constar da prova documental a concessão regular de férias, uma vez comprovado

não caracterizam o constrangimento ilegal, uma vez que a instrução do processo não é uma simples

Uma vez constatado o nexo de causalidade entre a doença profissional e a atividade desempenhada

à segurança pública, uma vez que minaria o compromisso do policial com suas obrigações centrais de

prioridade mundial, uma vez que o e-commerce avançou significativamente nos últimos anos. Pela

do seu aniversário. Caso optem pela antecipação do Saque Aniversário, o valor que receberia uma vez

O mundo que vivemos atualmente se encontra cada vez mais globalizado e conectado. As ferramentas da

Atualmente, a compra e venda de empresas no Brasil torna-se uma operação cada vez mais freqüente

vez ? Vitalmiro Bastos de Moura, acusado de encomendar o homicídio da missionária Dorothy Mae Stang

Uma vez fixada a obrigação mútua, uma das partes somente pode requerer em Juízo o cumprimento de

O empenho cria para o ente público a obrigação do pagamento, uma vez que pressupõe que a obrigação

Mais uma sessão do Tribunal do Júri Popular é cancelada por falta de quorum. Desta vez foi motivada

alheia. Em meio a tantos tristes casos (que vêm sendo descritos, cada vez mais, com uma maior riqueza

estipulado na sentença inicial, uma vez que, aponta L.E., houve interpretação equivocada dos termos

Em uma primeira plana, ao se estruturar uma análise acerca do instituto em comento, impende

dos temas associados aos direitos humanos. Os direitos de primeira geração ou direitos de liberdade

dos temas associados aos direitos humanos. Os direitos de primeira geração ou direitos de liberdade

Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os descontos concedidos pelo

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