Home- busca: Primeira Turma
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 10:40
Trancada ação penal contra acusado de tentar furtar uma galinha
Turma reformou decisão anterior, trancando a ação penal contra um homem que roubou uma galinha de R
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2012 - 18:20
Tribunal corrige valor de indenização por desapropriação imobiliária
Turma julgou parcialmente procedente a desapropriação de imóvel de 57 mil em razão de este estar
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2012 - 15:20
Embratel não consegue anular licitação de serviços de telecomunicações
De acordo com a Turma, o instrumento processual usado pela Embratel não é adequado para questionar a legalidade da licitação em lote único
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2012 - 12:10
Grêmio e Cruzeiro condenados a pagar direito de arena de 20%
A Turma considerou inválido acordo firmado pelo Clube dos 13 e diversas entidades esportivas, o
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2012 - 10:50
Juiz defere indenização a mãe de empregado falecido em acidente de trabalho
A Turma concedeu à mãe do trabalhador falecido uma indenização por danos morais no valor de R$ 30
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2012 - 10:10
Empregador é quem deve provar pagamento de verbas rescisórias no prazo legal
A Turma condenou a ex-empregadora ao pagamento de multa, prevista do CLT, por não ter comprovado a quitação das parcelas rescisórias no prazo legal
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2012 - 11:40
Diferença de um centavo no depósito recursal não configura deserção
A Turma rejeitou o recurso da empresa que pretendia se abster de pagar indenização por danos morais
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2012 - 18:40
Supermercado capixaba é impedido de exigir trabalho de empregados aos domingos
A Turma rejeitou o recurso da empregadora, mantendo a sentença que reconheceu a validade do acordo coletivo que impede a realização de jornada dominical
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2012 - 16:20
Empresa deverá indenizar empregado impedido de retornar ao trabalho
A Turma concedeu indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil reais ao trabalhador que foi deixado em situação de desamparo após voltar da licença
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2012 - 13:20
Empresa que realiza diversas atividades enquadra-se em várias categorias econômicas
A Turma deu razão ao sindicato, condenando a empresa de produções e eventos a pagar contribuição
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2012 - 15:20
JT determina reintegração de trabalhadora com síndrome do pânico
A Turma manteve a sentença que determinou a reintegração da trabalhadora, com o pagamento dos
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2012 - 13:50
Cheque sem fundo vencido não tira direito do credor de cobrar a dívida
A Turma manteve a sentença que condenou o devedor a pagar mais de R$ 30 mil reais, relativos à
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2012 - 15:00
Municípios devem recolher as contribuições previdenciárias dos agentes políticos
A Turma rejeitou o recurso, proposto por município, que visava suspender a exigibilidade das
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2012 - 18:00
Gari que queria banheiro em caminhão de lixo não receberá dano moral
A Turma manteve a sentença que negou indenização ao gari por entender que a falta de banheiros no locar de trabalho decorre da natureza da atividade
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2012 - 10:30
Uso de uniforme com propaganda sem autorização do empregado fere direito à imagem
A Turma condenou a empregadora a indenizar moralmente em R$ 10 mil reais o trabalhador que era
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2012 - 17:00
PM teve negado vínculo empregatício em bingo
A Turma manteve a sentença que julgou improcedente a ação do policial em razão das atividades do estabelecimento serem consideradas ilícitas
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2012 - 10:30
Ausência de depósitos de FGTS é motivo para aplicar justa causa à empregadora
A Turma manteve a sentença que declarou a rescisão contratual indireta, condenando a instituição de
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2012 - 17:20
Revista visual de bolsas e sacolas deve ser feita de forma impessoal pelo empregador
A Turma absolveu a Kraft Foods do pagamento de indenização ao empregado após constatar que as
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2012 - 13:10
Cooperativa de ex-empregados não responderá por dívidas da Tribuna de Notícias
A Turma rejeitou o recurso interposto pelo sócio da ETN por insuficiência de provas a favor das alegações proferidas pelo autor
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2012 - 11:10
Empresa que assinou carteira e desistiu de contratar deverá indenizar trabalhador
A Turma concedeu a indenização por danos morais de R$ 3 mil reais ao trabalhador por entender que o houve abuso de direito por parte da empregadora
