Home- busca: Primeira Turma
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2011 - 10:15
Empregados do Bradesco em SE incorporam ao salário abono pago uma vez por ano
dos anos de vigência das convenções coletivas foi conferido o abono como substituto dos reajustes salariais?, concluiu a Turma
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2010 - 15:15
Juca Kfouri deve ser indenizado por ofensa feita por colega em programa de rádio
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve indenização fixada em 200 salários
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 12:12
Mantida prisão de ex-policial civil acusado de integrar quadrilha de tráfico internacional de drogas
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta tarde (4) a prisão preventiva do ex
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 13:22
Vereador que é secretário municipal terá de optar por um dos salários
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal entendeu, nesta terça-feira (27) que o político paranaense
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 07:00
Justiça do Trabalho manda hotel reintegrar funcionário
Em decisão unânime, a 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho determinou a reintegração de
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2010 - 14:26
Anulação de concurso público não caracteriza dano moral
A 3ª Turma Recursal Cível do Rio Grande do Sul confirmou sentença do 2º Juizado Especial Cível (JEC
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2009 - 12:26
Agressão entre condôminos não é de responsabilidade do condomínio
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o condomínio não responde pelos
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2009 - 14:07
STJ reduz indenização devida à procuradora pela TV Globo
Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu acatar o recurso
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 09:25
Divulgação de imagem em cartaz não gera indenização
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a simples veiculação de fotografia
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 15:12
OAB não precisa indenizar por não renovar carteira profissional
A 2ª Turma Recursal confirmou a sentença que denegou pedido de indenização por danos morais ditos
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 10:44
SPTrans: gestão de transporte público não se confunde com terceirização
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso da São Paulo Transportes SPTrans e
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2009 - 12:56
Funcionário da CEF da Paraíba não consegue isonomia salarial
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não aceitou recurso de um empregado da Caixa
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2008 - 12:32
Protesto de certidão de dívida ativa não gera dano moral
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que o protesto de certidão de divida ativa
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2008 - 11:49
Apenas o ISS incide sobre os serviços das farmácias de manipulação
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que os serviços prestados por
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2008 - 07:01
Resultado errado de teste de HIV não garante danos morais a paciente que não volta para repetir o exame
A 8ª Turma especializada do TRF da 2ª Região negou pedido de indenização por danos morais para um
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2008 - 09:42
Delegado da Polícia Civil acusado de favorecer prostituição tem habeas-corpus negado.
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o pedido de habeas-corpus do delegado
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2005 - 10:00
Policial militar ficará em liberdade até julgamento final de habeas-corpus
Daniel Alves Pio aguardará em liberdade até que a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2025 - 09:30
Terceira Turma admite interesse processual em retificar profissão na certidão de casamento
STJ reconhece interesse processual para retificação de profissão em certidão de casamento, garantindo análise do mérito do pedido
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2025 - 10:27
Plano de saúde é obrigado a cobrir transplante conjugado de rim e pâncreas, decide Terceira Turma
STJ determina que planos de saúde devem cobrir transplantes conjugados de rim e pâncreas, mesmo sem previsão no rol da ANS, quando não há alternativa terapêutica
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2025 - 11:49
Terceira Turma garante direito à indicação de gênero neutro no registro civil
STJ decide, por unanimidade, que pessoas não binárias podem retificar o registro civil para refletir sua identidade de gênero, com base no princípio da autodeterminação
