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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2004 - 07:04

TST reconhece natureza salarial em fornecimento de habitação

Em decisão unânime, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a natureza salarial
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2004 - 17:30

Defesa do patrimônio - Empregado pode ser revistado em empresa, decide TRT-SP.

Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (São Paulo).
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2022 - 16:45

Pai que teve negada a prorrogação da licença-paternidade será indenizado em R$ 10 mil

A decisão é dos desembargadores da Oitava Turma do TRT-MG, que mantiveram, sem divergência, a
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2020 - 11:00

Seguradora terá de comprovar quitação de valores de previdência privada exigidos por herdeiros do segurado

Em decisão unânime, a Terceira Turma determinou o retorno dos autos à origem para que o juiz dê prosseguimento à instrução do processo.
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2012 - 12:20

É possível inclusão do sobrenome de companheiro, mesmo sem impedimento legal para o matrimônio

Turma decidiu reformar a sentença anterior, a qual havia negado o pedido de alteração de registro a
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2012 - 11:20

Comprador em contrato de gaveta pode opor embargo à penhora de imóvel hipotecado

Turma rejeitou recurso da CEF, mantendo a sentença por entender que mesmo com contrato não
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2012 - 10:10

Aprovação de contas impede ação de responsabilidade contra ex-diretor da Sadia

A Turma rejeitou o recurso da Sadia, que alegava ter sofrido prejuízo bilionário em operações
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2012 - 13:50

JT aplica justa causa a empregador que deixou de fornecer vale transporte à empregada

Turma concluiu que todas as infrações cometidas pelo empregador comprovam sua culpa na rescisão
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2011 - 14:55

Juros de mora em indenização por dano moral incidem a partir da data do fato

Turma negou recurso da Empresa Folha da Manhã S/A, condenada a pagar indenização por dano moral ao jornalista Marcelo Fagá, morto em 2003
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2011 - 13:50

Rejeitado recurso de empresa condenada a indenizar sogra por morte de genro

Turma manteve a condenação da empresa em razão da peculiaridade de a sogra morar com o genro e criar os netos, filhos da vítima
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 10:34

Decisão diz que indenização por terra desapropriada deve considerar valor de mercado e capacidade produtiva

A Sexta Turma Especializada do TRF2 determinou a realização de uma nova perícia na Fazenda Cantagalo, desapropriada para a reforma agrária.
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2009 - 18:18

Usurpação de marca comercial viola identidade do titular e justifica dano moral

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou cabível a indenização por dano moral à empresa que teve marca copiada por outra.
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2023 - 09:50

Sesc deve adotar medidas de segurança radiológica em consultórios de odontologia no Piauí

Para a 2ª Turma, a falta de perícia sobre insalubridade não afasta a condenação, baseada no descumprimento de normas de segurança.
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2021 - 11:06

Indenização por violação de obrigação contratual exige prova de prejuízo e nexo causal

Para a Terceira Turma, não houve violação de obrigação principal do contrato, o qual permitia a distribuição das cópias a terceiros.
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2012 - 11:30

Advogados da CEF não conseguem reenquadramento no PCS/98

Turma manteve sentença que entendeu ser aplicável prescrição total as pedidos de reenquadramento e
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 10:30

Ação de prestação de contas por titular de conta-corrente não se destina à revisão de cláusulas contratuais

Turma rejeitou pedido de um consumidor que, inconformado com seu saldo, pretendia obter a
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2012 - 15:20

Subordinação caracteriza vínculo de alto executivo estrangeiro no Brasil

A Turma rejeitou o recurso de uma empresa, que pretendia extinguir o vínculo empregatício com um empregado estrangeiro que trabalhou no país por dois anos
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2012 - 18:40

TST determina que TRT de Minas Gerais julgue ação do MPT sobre ilicitude de terceirização em carvoaria

A Turma manteve a decisão que determinou o retorno dos autos ao TRT-MG, que havia extinguido o
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2012 - 17:40

JT nega horas extras a médico plantonista

A Turma rejeitou o recurso do médico que pretendia receber as horas extras referentes ao temppo em que trabalhou 12 horas, em regime de plantão
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2004 - 08:00

Ministra Eliana Calmon revela-se especialista em receitas culinárias

Nem só de julgamentos de processos de Direito Público vive a ministra Eliana Calmon, da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Exibindo resultado de 2061 até 2080 de um total de 51033

Em decisão unânime, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a natureza salarial

Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (São Paulo).

A decisão é dos desembargadores da Oitava Turma do TRT-MG, que mantiveram, sem divergência, a

Em decisão unânime, a Terceira Turma determinou o retorno dos autos à origem para que o juiz dê prosseguimento à instrução do processo.

Turma decidiu reformar a sentença anterior, a qual havia negado o pedido de alteração de registro a

Turma rejeitou recurso da CEF, mantendo a sentença por entender que mesmo com contrato não

A Turma rejeitou o recurso da Sadia, que alegava ter sofrido prejuízo bilionário em operações

Turma concluiu que todas as infrações cometidas pelo empregador comprovam sua culpa na rescisão

Turma negou recurso da Empresa Folha da Manhã S/A, condenada a pagar indenização por dano moral ao jornalista Marcelo Fagá, morto em 2003

Turma manteve a condenação da empresa em razão da peculiaridade de a sogra morar com o genro e criar os netos, filhos da vítima

A Sexta Turma Especializada do TRF2 determinou a realização de uma nova perícia na Fazenda Cantagalo, desapropriada para a reforma agrária.

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou cabível a indenização por dano moral à empresa que teve marca copiada por outra.

Para a 2ª Turma, a falta de perícia sobre insalubridade não afasta a condenação, baseada no descumprimento de normas de segurança.

Para a Terceira Turma, não houve violação de obrigação principal do contrato, o qual permitia a distribuição das cópias a terceiros.

Turma manteve sentença que entendeu ser aplicável prescrição total as pedidos de reenquadramento e

Turma rejeitou pedido de um consumidor que, inconformado com seu saldo, pretendia obter a

A Turma rejeitou o recurso de uma empresa, que pretendia extinguir o vínculo empregatício com um empregado estrangeiro que trabalhou no país por dois anos

A Turma manteve a decisão que determinou o retorno dos autos ao TRT-MG, que havia extinguido o

A Turma rejeitou o recurso do médico que pretendia receber as horas extras referentes ao temppo em que trabalhou 12 horas, em regime de plantão

Nem só de julgamentos de processos de Direito Público vive a ministra Eliana Calmon, da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

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