Turma criminal liberta acusado de roubar condicionador de cabelos

Turma Recursal considera legal assinatura básica de telefonia fixa

2ª Turma mantém condenação de empresa acusada de perseguição

1ª Turma condena empresa a indenizar trabalhador vítima de tiro

Quarta Turma exclui multa em processo de reconhecimento de vínculo

Segunda Turma tem novo entendimento sobre prescrição intercorrente

Prescrição intercorrente.

Segunda Turma nega segurança a advogados acusados de calúnia

Turma mantém penhora de bens transferidos a terceiro por simulação

3ª Turma mantém litigância de má-fé aplicada de ofício

2ª Turma aplica entendimento do Plenário sobre dias remidos

2ª Turma concede honorários advocatícios em ação de cobrança

2ª Turma indefere liminar para delegado condenado por tortura

1ª Turma nega vínculo empregatício de ex-companheiro

Turma arquiva HC de preso por associação ao tráfico

A defesa alegava ainda não ter havido a individualização das acusações que embasaram o decreto prisional, fazendo apenas uma descrição genérica e global dos delitos.

2ª Turma do STF mantém prisão de Rocha Mattos

Ele está preso há cerca de dois anos, em decorrência de seu envolvimento na Operação Anaconda, realizada pela Polícia Federal.

Turma Nacional reconhece união estável mesmo sem coabitação

3ª Turma condena empresa por discriminação às empregadas

2ª Turma anula condenação de ex-prefeito de Cabo Frio

Quarta Turma suscita incidente de uniformização da Súmula 369

Quarta Turma nega indenização de delegado federal pela União