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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Junho de 2025 - 09:55
IA sob fogo cruzado: a guerra regulatória que define o futuro digital do Brasil

Debate sobre regulação da IA no Brasil: avanços em educação e riscos de abusos, entre inovações estaduais e escândalos de petições por R$ 20
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Doutrina » Tributário Publicado em 12 de Julho de 2023 - 12:04
Guerra fiscal ou competição com impostos: analisando as abordagens e seus impactos

Por Mônica Cerqueira.
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2022 - 16:06
Trabalhador será indenizado por ser obrigado a rebolar e fazer grito de guerra em Uberaba
A decisão é dos desembargadores da Terceira Turma do TRT-MG, que mantiveram, sem divergência, a condenação proferida pelo juízo da 3ª Vara do Trabalho de Uberaba.
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2020 - 15:13
Projeto de Lei inclui guerra jurídica na Lei dos Crimes Hediondos
Autor argumenta que prática vem sendo usada para desestabilizar adversários políticos.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2010 - 16:05
Ministro Celso de Mello defere diligências em ação penal contra deputado federal Alceni Guerra
O parlamentar é investigado por suposto crime de responsabilidade e fraudes em licitação por fatos acontecidos quando ele era prefeito de Pato Branco, e também teve atendido pelo ministro pedido de diligências.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2020 - 09:58
Proposta facilita pagamento de seguro-desemprego durante pandemia
A concessão valerá até quando a Organização Mundial de Saúde (OMS) decretar o fim da pandemia.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2023 - 13:05
Brasil é o 3º país que mais pesquisa por Black Friday no mundo
Brasileiros possuem 2 vezes mais interesse na Black Friday do que a média mundial
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2014 - 14:45
ONU lança campanha pela igualdade de direitos da população LGBT
De acordo com o grupo, o Brasil é o campeão mundial de crimes homotransfóbicos
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 14 de Abril de 2008 - 01:00
Questões de Direito Administrativo.

Questões de Direito Administrativo, extraídas da prova do Tribunal de Justiça do Estado do Pará selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 18 de Abril de 2007 - 01:00
Questões de Direito Processual Penal

Magistratura, selecionada por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Março de 2022 - 17:10
Por um corredor humanitário
Por Gisele Leite.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2022 - 09:52
Vendas online crescem 28% no Brasil, e possuem expectativa de dobrar, chegando até R$465 bilhões
Com um crescimento médio nas vendas online de 20% ao ano, Brasil lidera o ranking mundial.
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Junho de 2020 - 15:54
Conflitos: soluções extrajudiciais e virtuais

O vírus do COVID vem impactando política e a economicamente o cenário mundial.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2012 - 12:00
Publicada lei que declara Paulo Freire patrono da educação brasileira
Educador e filósofo, ele foi considerado um dos principais pensadores da história da pedagogia mundial
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2004 - 09:15
Emprego e renda: nossa luta, nosso desafio
"O Dia Mundial do Trabalho, 1º de maio, sempre mereceu uma profunda reflexão de todos nós."
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Doutrina » Penal Publicado em 16 de Fevereiro de 2024 - 12:14
Primeira Fuga de Presídio Federal na História do Brasil

Por Raquel Gallinati
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Maio de 2015 - 10:43
Ação de prestação de contas. Primeira fase. Instituição financeira

Alegação de carência de ação em razão de pedido qualificado como genérico, ausência de interesse de agir e incompatibilidade entre o pedido e a causa de pedir. Inocorrência
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2014 - 17:00
OAB saúda primeira audiência pública organizada pelo STJ
Esta é a primeira vez que o STJ organiza uma audiência pública. Para o ministro Sanseverino, o
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Array Publicado em 2013-10-01T14:45:46+00:00
Criança de cinco anos pode se matricular na primeira série
Decisão visa colocar em prática o direito universal de acesso à educação

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