Home- busca: Primeira Fase
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2019 - 12:09
Devolução do empréstimo compulsório não dá direito de regresso da Eletrobras contra a União
A decisão é da Primeira Seção.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2019 - 09:52
Empregado na lavoura de cana não é equiparado ao profissional de agropecuária
O entendimento é da Primeira Seção.
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2019 - 10:43
Hipótese de fraude autoriza indisponibilidade de bens de participantes do ilícito que não constam no polo passivo da execução fiscal
O entendimento é da Primeira Turma.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2019 - 09:54
Astreintes têm natureza patrimonial e podem ser transmitidas aos herdeiros
A decisão é da Primeira Turma.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2018 - 09:27
Comprador não é responsável por débito de ICMS gerado por vendedor que simulou enquadramento no Simples
A decisão é da Primeira Turma.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2014 - 13:30
Padre é condenado a 26 anos por conhecido caso de abuso sexual
Vítimas preparavam-se para primeira comunhão
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Fevereiro de 2014 - 13:20
Administrativo. Processual civil. Servidor estadual.
Policial civil. Demissão. Primeira penalidade anulada judicialmente.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Agosto de 2008 - 01:00
ISS. Sociedades uniprofissionais. Embargos de divergência recebidos como embargos de declaração. Erro material. Questão de ordem.
Determinação da primeira seção de sua correção.
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Doutrina » Tributário Publicado em 31 de Maio de 2021 - 17:45
Constituição do Crédito Tributário pelo Lançamento de Ofício na Esfera Federal
de ofício consubstanciado no auto de infração no âmbito federal. Na fase inquisitória há verificação
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2013 - 17:30
Padre é condenado por pedofilia
É a primeira vez no Amazonas que um padre é condenado por esse tipo de crime; Após decisão, o paradeiro do pároco não foi informado à Justiça
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2009 - 12:32
STJ mantém decisão que anulou quase R$ 10 milhões em honorários
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve decisão que excluiu o pagamento de cinco
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2009 - 17:53
Pedido de desclassificação deve ser avaliado por Júri Popular
Por unanimidade, a Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2018 - 12:59
Confira o resultado definitivo da 1ª fase do XXVII Exame de Ordem Unificado da OAB
Os candidatos aprovados nesta fase e os que pediram reaproveitamento da 1ª fase do XXVI Exame
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2024 - 16:33
OAB Nacional divulga locais de prova para 1ª fase do 40º Exame de Ordem Unificado
A prova objetiva terá a duração de 5 horas e será aplicada em 24 de março de 2024, com início às 13h
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2023 - 18:58
OAB Nacional divulga locais de prova para 1ª fase do Exame de Ordem Unificado
A prova objetiva terá a duração de 5 horas e será aplicada em 19 de novembro de 2023, com início às 13h
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2023 - 16:41
Confira o resultado definitivo da segunda fase do 37º Exame de Ordem Unificado
A aprovação no Exame de Ordem Unificado é requisito para a inscrição nos quadros da OAB como advogado.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2022 - 16:14
Venda de imóvel por sócio antes da citação na fase executória não configura fraude à execução
O colegiado decidiu pela anulação da decisão que havia considerado como fraude à execução a venda de um imóvel por uma das sócias executadas.
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2022 - 12:04
Aberto o período para reaproveitamento da 1ª fase do 34º Exame de Ordem Unificado
O prazo para requerer o reaproveitamento vai das 14h desta sexta-feira às 17h do dia 24 de junho de 2022, mediante as disposições contidas no Edital Complementar e no Edital de Abertura do 34º EOU, de 20 de abril de 2022.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2022 - 12:18
Confira o resultado definitivo da 1ª fase do XXXIV Exame de Ordem Unificado
Os candidatos aprovados nesta fase e os que pediram reaproveitamento da 1ª fase do XXXIII Exame de
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2022 - 11:56
Mudança do acórdão recorrido na fase de retratação não exige novo recurso especial, decide Terceira Turma
Se o tribunal de origem, na fase de retratação, mantiver o acórdão recorrido, porém com o acréscimo
