Empresa de cosméticos propõe Ação Cautelar no STF para evitar uso de marca

Erro no preenchimento de questionário de seguro não afasta dever de indenizar

TST garante incidência de contribuição ao INSS sobre acordo

Dia Nacional da Conciliação ajuda a resolver casos difíceis na Justiça

Indeferida liminar em MS requerido por juiz trabalhista contra ato do CNJ

Agência de veículos condenada por não entregar documentos

Ação contra exclusão de horas extras incorporadas deve ser julgada pela Justiça comum

Além das faturas, administradora de cartão de crédito tem de demonstrar encargos cobrados

Condenado a 14 anos de reclusão por homicídio recebe liberdade

Garrafa de cerveja estoura e consumidor é indenizado

Aposentados: 2ª Turma concede 40% sobre total dos depósitos

Erro em nome da parte não é motivo para deixar de julgar recurso

É possível recurso contra decisão liminar em mandado de segurança

Adicional noturno incide sobre período trabalhado após as 5hs

Somente ferroviários aposentados após decreto-lei 956 têm direito à complementação

Pleno aprova nova Súmula do TST

TJ manda sites tirarem do ar vídeo de Daniella Cicarelli

Ação movida por sindicato interrompe prazo de prescrição

A decisão, unânime, foi proferida pela Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, seguindo a jurisprudência dominante da Corte.

Editora deve indenizar duas escritoras por violação de direitos autorais

Empresário paulista impetra mandado de segurança contra penhora de bens