Parte que aciona e testemunha contra empregador não é suspeita

Decisão do TSE altera de novo resultado da eleição em SP

Vínculo de emprego. Condenação solidária e/ou subsidiária.

Licença eleitoral retira o direito às férias de servidor público

Justiça adia processo contra a polícia no caso Jean Charles

Indeferido novo pedido de extensão em HC para Bida, acusado da morte de Dorothy Stang

TST aponta nulidade de intervalo de apenas 30 minutos na Unilever

Mantida prisão de economista condenado por tráfico de drogas

Sentença deve restringir-se ao pedido da parte

Sérgio Naya está na lista dos grandes devedores do município

Entidade filantrópica consegue renovação de certificado de entidade beneficente

Hotel é condenado por transformar noite de núpcias em noite de transtorno

STJ decidirá se acusada de infrações de trânsito poderá receber CNH definitiva

Cooperativa deve pagar multa devida por correção monetária de gratificação natalina

TST: Falta de intimação da sentença gera nulidade

Conselhos profissionais não são isentos de despesas com citação ou demais custas da execução

Para o colegiado, a isenção – benefício de que gozam os entes públicos – não se aplica aos conselhos.

Homologação fora do prazo mas com quitação correta da rescisão não gera multa

A ministra M.C.I.P., relatora do recurso destacou que a multa em questão só deve ser aplicada ao empregador que não quitar as verbas rescisórias

Incompetência da justiça do trabalho.

Danos morais.

Tribunal italiano adia julgamento sobre extradição de Zambelli

Corte diz que não houve tempo para analisar condições de presídio

Auxílio Emergencial: Caixa libera saques e transferências da 2ª parcela para nascidos em fevereiro

Nesta segunda, poderão sacar 2,4 milhões de trabalhadores. Veja o calendário do Auxílio Emergencial.