STJ nega liberdade ao banqueiro Salvatore Cacciola

Negada liminar para que acusado de homicídio qualificado responda a processo em liberdade

Emitir opinião sobre a empresa via internet não é motivo para dispensa por justa causa

Inaudita altera parte

Edson Martins Areias, consultor jurídico de entidades sindicais, advogado e professor.

Jornal indeniza por publicação indevida

Previdência privada deve pagar auxílio-alimentação à aposentada

Faculdade paulista cria curso de Direito Médico

Souza Cruz não consegue declaração de inconstitucionalidade da resolução da Anvisa que regulamenta as informações da embalagem de cigarros

Cópia de decisão sem assinatura de juiz invalida recurso

Falta de clareza e uso de palavra incorreta derrubam pedido do trabalhador

Uso de palavra incorreta derrubam pedido do trabalhador.

Chega ao STF habeas corpus em defesa de depositário infiel

Loja indeniza por acusação de furto

Advogado sem procuração deve apresentá-la em 30 dias após começar a atuar

Jovens são condenados por divulgar cenas de sexo não autorizadas

Turma nega recurso de pai que pediu investigação de paternidade 16 anos depois de assumir filho

Tributário. Administrativo. Infração tributária. Apreensão de mercadorias.

Tributário - administrativo - infração tributária.

OAB-SP quer que novo horário dos fóruns beneficie estagiários

Promessa de prêmio não cumprida gera direito a indenização

Clínica é dispensada de indenizar por seqüelas de cirurgia

Indeferida liminar contra suposta omissão do Presidente da República no caso da Petrobras na Bolívia