Preso homem acusado de estuprar e engravidar a própria filha

De acordo com o superintendente, a filha do acusado, que tinha 11 anos na época, ficou grávida do próprio pai e hoje a criança está com sete anos.

7ª Câmara decide pela impenhorabilidade de micro e outros bens domésticos

Decisão autoriza internação de paciente do SUS em estado grave em hospital particular

Mulher mantém domínio de imóvel mesmo tendo 50% dele

Prestação alimentícia pode ser limitada no tempo quando condições do beneficiário são boas

Policial é condenado a 15 anos de prisão

Aluna revoltada ganha R$ 32 mil de professores de salsa

Uma importante banqueira de Hong Kong conseguiu a devolução de milhões de dólares pagos a famosos dançarinos de salsa por aulas particulares.

Punição de Arcanjo Ribeiro, o "Comendador", foi reduzida para 11 anos e 4 meses

Loja é punida por não entregar móveis no prazo

TRF mantém condenação de assaltantes do Banco Central

Juiz condena assaltante do caso Bonner por outro roubo na Barra

Menor adotado após a morte de pai tem direito à herança da avó

TJ manda Ipasgo pagar pensão a ex-cônjuge

Juiz Federal Sérgio Moro aceita denúncia, e João Santana vira réu na Operação Lava Jato

Juiz aceitou duas denúncias contra o publicitário que fez campanhas do PT. Marcelo Odebrecht também virou réu em uma das ações aceitas por Moro.

Recurso em sentido estrito. Sentença de pronúncia. Preliminar de não-conhecimento do recurso pela ausência de intimação pessoal do pronunciado.

Morte de cônjuge durante o processo não impede decretação do divórcio se houve concordância em vida

​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que é possível decretar o divórcio na hipótese de falecimento de um dos cônjuges após a propositura da respectiva ação.

Para Quinta Turma, compete à Justiça Militar julgar PM que atirou em colegas da corporação

A Decisão foi unânime.

Homem que abandonou mulher e filhos por 45 anos não tem direito a partilha de bens

A mulher, em defesa, alegou que o imóvel não poderia ser dividido com o ex-marido porque, embora registrado em condomínio entre eles, há muito tem a posse exclusiva sobre o bem, tendo-o adquirido pela via do usucapião

Justiça anula falsa venda de apartamento

?Não há que se falar em rescisão do contrato de comodato que, na verdade, nunca ocorreu?, concluiu o juiz

Ação de demarcação de terras particulares

Modelo de Petição