106 deputados abrem mão da ajuda de custo

TJ-PI cumpre decisão do CNJ e tem recesso a partir de hoje

Empresa que demite durante greve deve pagar rescisão no prazo

Aprovada MP revogando instituição de Timemania

1ª Turma mantém entendimento sobre perda da remissão de pena por falta grave

Pedidos de falência crescem 46,3% em junho

Fonteles instala Conselho Nacional do Ministério Público

STF julga hoje ação contra criação do Conselho de Justiça

Incidência de ICMS sobre provedores de internet a dois votos da decisão

TST esclarece regra das custas processuais

Entidades reconhecidas como beneficentes antes do DL 1.572/77 têm isenção de cota patronal

A entidade protestou, em mandado de segurança contra o ato do ministro, afirmando ser portadora do certificado desde 1974.

Lula admite que governo não atende a expectativas

Lula afirmou que a mudança prometida exigirá de 15 a 20 anos para ser cumprida. E admitiu ter falado asneiras quando estava na oposição.

Auxílio Emergencial: governo divulga novo calendário de pagamentos para mais 1,79 milhão de beneficiários

Calendário inclui trabalhadores inscritos nas agências dos Correios; os que fizeram a contestação até 16 de agosto; e aqueles que receberam alguma parcela, mas tiveram pagamentos suspensos em agosto.

Auxílio Emergencial: Caixa libera saques e transferências da 2ª parcela para nascidos em junho

Nesta sexta, poderão sacar 2,6 milhões de trabalhadores. Veja o calendário do Auxílio Emergencial.

Empresa é condenada a indenizar usuária que sofreu fratura devido a problemas em elevador

A ré foi condenada a pagar a autora as quantias de R$ 6.750,00 a título de reparação por dano moral, e R$ 8.475,00 pelo dano estético.

Administrativo. Concurso Público. Aprovação dentro do número de vagas do edital

Nomeação dentro da validade do concurso.

Indenização por Dano Moral. Serviço de Telefonia

Apelação.

STJ entende que regime domiciliar para presa gestante depende da análise de cada caso

A substituição da prisão preventiva pela domiciliar, no caso de gestantes, não é automática, mas depende da análise de cada situação concreta.

Fabricante de fraldas é condenada por causar alergia e infecção em bebês

Ação de Indenização

Fabricante e loja de bicicletas são condenadas por acidente devido a defeito no guidão

Ação de Compra e Venda