Isenção do ICMS é adiada para 2011

Ministro arquiva Habeas Data impetrado contra TSE

Agravo de instrumento. Ação ordinária. Vestibular. Sistema de cotas raciais e sociais. Princípios constitucionais. Direitos fundamentais. Efeitos imediatos.

Furtos. Conjunto suficiente à condenação. Concurso material. Nulidade ausência de prejuízo. Regime prisional.

TST nega legitimidade do MPT para recorrer em nome do INSS

TST mantém liminar que manda reintegrar caixa do Bradesco

CSN terá de indenizar ex-empregado por diminuição da capacidade auditiva

Decisão inédita obriga Bradesco a utilizar linguagem clara nos contratos de empréstimos consignados

2ª Turma do STF concede liberdade a advogados que requeriam prisão especial

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, deferir, de ofício, Habeas Corpus (HC 88702) impetrado pela Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de São Paulo (OAB-SP) para o advogado Ezio Rahal Melillo, extensivo ao também advogado Francisco Alberto de Moura Silva.

Nulidade. Erro grosseiro no endereçamento da contestação. Revelia decretada. Sentença mantida. Preliminar afastada

Rescisão de contrato - Compra e venda de imóvel - Inadimplemento da vendedora

Tráfico de Entorpecentes. Novo Procedimento. Lei nº 10.409/2002.

Sentença Penal. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de São Sebastião/SP.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Rito sumaríssimo. Diferenças da multa de 40% do FGTS. Expurgos inflacionários. Da carência de ação por ausência de possibilidade jurídica do pedido.

Banespa é condenado a pagar indenização à digitadora

Ministra nega liberdade a presidente do TJ de Rondônia, preso em operação da Polícia Federal

Santa Casa não deve custear atendimento negado por plano de saúde

Decisão inédita diz que é discriminação não contratar portador de deficiência para cargo de vigilante

Simulação ou Norma Antielisiva?

Rodolpho Oliveira Santos, advogado, atuante na área de direito empresarial, especialista em direito da Economia e da Empresa - EDESP/FGV, especializando em direito público na Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.

Mantido processo disciplinar contra advogado da União que fez concurso no lugar de outra pessoa

STF recebe mandado de segurança sobre promoção de promotores no RS

Justiça manda banco indenizar cliente por constrangimento