Defensoria de São Paulo abre inscrições para advogados

Medida tem por objetivo suprir a falta de profissionais no setor. Convênio que existia com a OAB/SP não foi renovado.

Golden Cross é condenada por erro médico

O juiz Alessandro Oliveira Felix, da 23ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, condenou a Golden Cross Seguradora S/A a pagar R$ 100 mil por danos morais a Rosa Maria Alves Campitelli.

Turma afasta pena de confissão aplicada a reclamante internado no dia da audiência

STF arquiva processo contra Marta Suplicy

O Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) e arquivou o processo movido pelo Ministério Público de São Paulo contra a ministra do Turismo, Marta Suplicy.

Exame da OAB-SP reprova mais de 70,83% dos bacharéis; veja lista de aprovados.

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São Paulo aprovou 29,17% dos bacharéis que prestaram o Exame da Ordem 134 --no exame anterior, foram 15,9%.

TJ condena vereador que contratou filho

Para cumprir sentença, Telefônica passa a vender Speedy sem provedor

Anotação em CTPS pode ser invalidada por prova em contrário

Anistiado político recebe proventos sem IR e contribuição previdenciária

Família. Alimentos. Exoneração. Maioridade civil do beneficiário. Implemento que não tem o condão de, por si só, afastar o direito ao pensionamento, decorrente da relação de parentesco.

Usuários de telefones e celulares poderão vir a manter número ao trocar de operadora

Além das faturas, administradora de cartão de crédito tem de demonstrar encargos cobrados

OAB-SP explica critérios para inscrição no Exame de Ordem

Levantamento de seqüestro, por terceiro de boa-fé.

Colunista e jornal de Rio Grande (RS) são condenados a pagar R$ 20 mil por danos morais a índios

Trabalho em atividade-fim de fazenda gera vínculo de emprego

Empresa de ônibus é condenada por morte de pedestre

DF é condenado a fornecer medicamento a paciente esquizofrênico

Dirceu é intimado, mas avisa que não irá depor

Turma nega recurso de advogado condenado por receptar carro furtado