Família. Alimentos. Exoneração. Maioridade civil do beneficiário. Implemento que não tem o condão de, por si só, afastar o direito ao pensionamento, decorrente da relação de parentesco.

Usuários de telefones e celulares poderão vir a manter número ao trocar de operadora

Além das faturas, administradora de cartão de crédito tem de demonstrar encargos cobrados

OAB-SP explica critérios para inscrição no Exame de Ordem

Levantamento de seqüestro, por terceiro de boa-fé.

Colunista e jornal de Rio Grande (RS) são condenados a pagar R$ 20 mil por danos morais a índios

Trabalho em atividade-fim de fazenda gera vínculo de emprego

Empresa de ônibus é condenada por morte de pedestre

DF é condenado a fornecer medicamento a paciente esquizofrênico

Dirceu é intimado, mas avisa que não irá depor

Turma nega recurso de advogado condenado por receptar carro furtado

Exceção de incompetência em razão do lugar

Homem que atirou em João Paulo II será solto neste mês

Ministro pede informações para decidir liminar em HC de Silvio Pereira

Justiça condena concessionária da Chevrolet

Aluguel pago pela empresa não é salário

Órgão Especial julga recurso sobre vantagens pessoais

Homem lesionado por ônibus que tombou durante troca de pneu será indenizado

A decisão fixou a quantia de R$ 50 mil, por danos morais

4ª Turma declara a competência do TRT-4 para julgar ação de caminhoneiro argentino que trabalhou para empresa brasileira

Por unanimidade, os desembargadores deram provimento ao recurso do autor, para que os pedidos relacionados a todo o vínculo de emprego fossem julgados no país.

Justiça mantém justa causa de médica por erro de diagnóstico e violência obstétrica

A decisão foi unânime.