Assegurado a grávida atendimento em caso de encerramento de atividade

Aprendizes podem ser inseridos em atividade-meio da empresa

Recurso de revista. Atividade ilícita. Jogo do bicho.

Acusados de exploração sexual de menores permanecem presos

CCJ aprova pena maior para exploração sexual infantil

Trabalho em atividade-fim de fazenda gera vínculo de emprego

Assédio sexual dá origem a vários tipos de processos trabalhistas

Publicitário de Marília (SP) condenado por abuso sexual consegue liberdade

Diretora eleitoral da ONU é demitida por assédio sexual

Atividade do trabalhador é que prova o cargo ocupado

Filha do reverendo Paisley processa o pai por preconceito sexual

Justiça condena casal americano por exploração sexual de doentes mentais

País terá campanha de combate à exploração sexual

Resolução do CJF disciplina concessão de licença para atividade política

Limpeza de interior de aeronave não é atividade de risco

interior de aeronaves não é atividade de risco a ponto de obrigar o empregador a pagar adicional de periculosidade aos trabalhadores que executam tal tarefa.

TST confirma decisão que impede terceirização de atividade-fim

terceirizada para exercer atividade-fim (produção de carvão) e de utilizar mão-de-obra infantil.

Crime: Imagens podem provar conduta de Guimê e Cara de Sapato

Após eliminação espetacular, ao vivo, participantes do BBB 23 podem ser acusados por importunação sexual.

O Refugiado Sexual à luz da Legislação Internacional de Proteção ao Refugiado

O escopo do presente é analisar a figura do refugiado sexual à luz da legislação internacional.

MPT traça princípios de direitos à população LGBTQI+ no trabalho

Uso de nome social e combate ao assédio moral e sexual fazem parte da nota técnica.

Funcionária transexual obrigada a usar banheiro de deficientes receberá indenização

Empregada era proibida de usar banheiros feminino e masculino por causa de orientação sexual.