Industriário terceirizado obtém vínculo de emprego com a Sadia

TST considera nula dispensa de empregada que adquiriu LER

Tributário. Embargos à execução fiscal. Decisão que negou seguimento ao recurso de apelação.

Agravo de instrumento. Representação processual regularizada antes da prolação do despacho. Preenchido pressuposto de admissibilidade.

Funcionário do IBGE acusado do assassinato da ex-mulher vai continuar preso

Empresa brasileira terá de responder na Justiça argentina à ação de indenização por envolvimento em acidente de trânsito

Recurso de revista. Salário-utilidade. Fornecimento de veículo pelo empregador. Execução do trabalho.

Decisão judicial impede saída do jato Legacy do país

Negada liminar para suspender inquérito contra deputado federal Marcelino Fraga

Advogado acusado por homicídio qualificado pede liberdade no STF

Transportadora não responde por danos causados a motorista assaltado

Empresário mineiro impetra MS contra ato da CPI dos Bingos

Juiz suspende reintegração de posse pretendida pela CEF

Recurso ordinário. Deserção.

Quarta Turma vai examinar suposta ilegalidade em penhora de bem de família

Empresa pode receber mercadoria importada por meio de leasing sem recolher antes o ICMS

Acusada de tráfico internacional de mulheres tem liminar negada e permanecerá presa

Mirlei de Oliveira, apontada como uma das maiores agenciadoras de garotas de programa do sul do País, permanecerá presa.

STF nega embargos declaratórios a preso por estupro contra menor de idade

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou hoje (16/11), por unanimidade, embargos declaratórios no Habeas Corpus (HC) 84532, em que E.G.D. contesta acórdão do STF.

Acusado de falsificar passaportes não consegue habeas-corpus no STJ

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, habeas-corpus a Susumo Nakao, acusado de produzir e utilizar documentação falsa para viagens, inclusive passaportes.

Continuam investigações contra ex-gerente financeiro do Banacre acusado de gestão temerária

Denunciado junto com outros diretores do Banco do Estado do Acre - Banacre, por suposta gestão temerária, o ex-gerente de operações financeiras Márcio de Carvalho Monteiro vai continuar sendo investigado.