Comerciante preso há 6 anos acusado de crime hediondo pede para recorrer em liberdade

O comerciante Robson Rangel, condenado pela Justiça de Goiás à pena de 42 anos de reclusão em regime integralmente fechado pede ao STF o direito de recorrer da condenação em liberdade.

Supremo nega liberdade a preso por tráfico de drogas que alega excesso de prazo

Réu citado por edital antes de esgotados outros meios não será preso

OAB-MS quer assegurar ao preso provisório o direito de votar

Estado de SC é condenado a indenizar preso agredido em presídio

Estado é condenado por falha na identificação de preso em SC

O Poder Público também arcará com os danos materiais - referentes à contratação de advogado e viagens - a ser apurados no cumprimento da sentença.

A partir de hoje nenhum eleitor pode ser preso, exceto em flagrante

Advogado é preso por suspeita de venda de sentenças na BA

Operação prendeu, no total, oito pessoas. Funcionário público denunciado pelo MP está foragido.

Sargento homossexual é preso outra vez, informa o Comando Militar do Planalto

STJ rejeita pedido de habeas-corpus do casal Nardoni, que vai continuar preso

Carta precatória. Cerceamento de defesa. Reconhecimento inquisitorial. Ausência de citação de réu preso.

Preliminares rejeitadas - Extorsão mediante seqüestro - Palavras das vítimas seguras e harmônicas - Absolvição - Impossibilidade - Quadrilha - Requisitos - Estabilidade e permanência não demonstrados - Impossibilidade da condenação - Regime prisional - Inicialmente fechado.

OAB-PE liberta analfabeto que ficou preso mais do que devia

Gerente da CEF, suspeito de facilitar serviço de quadrilha no banco, vai continuar preso

Preso pede anulação de atos praticados por juiz federal durante as férias

Preso na Operação Furacão pede revogação da quarta ordem de prisão preventiva

Preso por ordem da justiça de 1º grau do rio de janeiro sob acusação de envolvimento nos crimes investigados pela polícia federal na chamada operação furacão

Prefeito de Camaçari preso pela Operação Navalha consegue HC no Supremo

1ª Turma concede HC a condenado por homicídio preso preventivamente desde 2005

Britto: preso é que deve ser revistado e não o advogado

OAB-MG: revista agora só no preso e nunca no advogado

Funcionário do IBGE acusado do assassinato da ex-mulher vai continuar preso