Réu preso preventivamente há mais de 3 anos poderá responder a processo em liberdade

Com a decisão, a Turma confirmou liminar concedida no mesmo processo, em junho deste ano, pelo relator, ministro Celso de Mello.

Mulher presa por levar maconha para irmão preso responderá a processo em liberdade

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, nesta terça-feira (7), Habeas Corpus (HC 95790) a S.O.A., presa em flagrante em Mato Grosso do Sul, quando levava 100 gramas de maconha dentro de um tênis para um irmão no presídio.

JT defere indenização por dano moral a empregado preso por culpa da empregadora

indenização por danos morais a um empregado que foi preso em flagrante pela Polícia Florestal ao

Preso que deixou de responder à chamada porque dormia não perderá dias remidos

Segundo alega, estaria dormindo e por isso não escutou a chamada.

Dependente químico preso por roubo de dez reais consegue liberdade no STJ

) para libertar o filho, preso há mais de quatro meses pelo suposto roubo de R$ 10,00.

Ministro nega progressão de regime a preso que fugiu da prisão

José Maria da Silva, preso e condenado por tráfico de entorpecentes, que pede progressão do regime prisional fechado a que está submetido para o semi-aberto.

Vara Criminal deve analisar reclamação de preso quanto à remuneração por trabalho

O juiz da 1ª Vara do Trabalho de Dourados declarou-se incompetente para analisar a questão.

Tráfico. Agente preso em flagrante trazendo consigo cocaína, em quantidade incompatível com seus parcos rendimentos.

Réu sentenciado que respondeu preso ao processo. Condenação. Liberdade para recorrer. Impossibilidade.

De vítima a réu: homem é preso 24 anos após cometer homicídio

Irmão de advogado preso pela PF no Rio deu liminar à caça-níqueis

Juiz do TRT de São Paulo também é preso em operação da PF

STF dá prazo de 72 horas para soltar réu preso beneficiado pelo regime semi-aberto

Homem finge ser advogado e é preso ao tentar entrar em presídio

STJ concede habeas-corpus para delegado preso na Operação 14 Bis

PM é preso após se passar por Policial Civil para roubar em SP

Preso homem que deu 6 tiros na cabeça da ex-mulher

TRF nega Habeas Corpus para Militar preso pelo desvio de armamento e munição

A partir de hoje, eleitor só pode ser preso em flagrante

Estelionatário é preso dentro do Fórum aplicando o "golpe do emprego"

Integrantes da Diretoria Geral de Segurança do Tribunal de Justiça do Rio prenderam ontem (dia 12 de setembro) Wanderson Araújo da Silva, de 25 anos, que oferecia empregos no Fórum Central em troca de pagamento.