Agravo de instrumento. Pensão por morte. União estável.

Reconhecimento de dependente. Ação declaratória na Justiça Estadual.

Ferramenta auxilia no controle de prazos das prisões e internações provisórias

Implantações pretendem melhorar a efetividade da Justiça Criminal do Rio Grande do Sul

Justiça manda soltar dono do Bahamas

Concedido habeas-corpus ao dono do Bahamas.

Chega ao STF habeas corpus em defesa de depositário infiel

D´Urso defende monitoramento eletrônico para presos

Negada liminar a policial militar denunciado por homicídio

1ª Turma nega pedido de remição de pena a condenado que comete falta grave

TJ julga ilegal flagrante baseado em grampo telefônico

STJ nega habeas corpus ao empresário chinês Law Kin Chong

A Sexta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou na noite desta quinta-feira o pedido de habeas corpus ao empresário chinês naturalizado brasileiro Law Kin Chong.

Os rumos da Pensão por Morte

Por Alexandre Triches.

Minha Escritura tem Erro e eu preciso retificar para registrar… só que o vendedor morreu há 20 anos. E agora?

Não espere os vendedores morrerem para só então registrar sua Escritura de Compra e Venda

Vovô está acamado. Já podemos dividir o patrimônio para evitar um Inventário?

O pacto sobre herança de pessoa viva é proibido no Brasil.

Mantida decisão que reconheceu fraude à execução em habilitação de sucessores

A decisão é da Terceira Turma.

Turma reduz indenização a parentes de pedreiro por causa da existência de outros herdeiros

A decisão foi unânime.

ABERTURA DE INVENTÁRIO

Petição para abertura de Inventário.

Turma afasta prescrição de ação por danos morais em relação à herdeira menor

Na ação, ajuizada em julho de 2008, esposa e filhos pediram indenização por dano moral de 400 salários mínimos e pensão vitalícia equivalente ao piso salarial mensal da categoria

Globo deve esclarecer juízo sobre pagamentos a herdeiro de jornalista

O inventário ainda está em andamento. Em razão de controvérsia na partilha de bens, a intenção do juízo é determinar a natureza dos valores recebidos pelo caçula, pois poderia haver prejuízo para os demais herdeiros

Abertura do inventário pelo legatário

Inventário promovido pelo legatário, com fundamento do artigo 988, inciso III, do Código de Processo Civil

Juiz condena banco e seguradora a pagar apólice para viúva

A COSESP e o Santander deverão pagar mais de R$ 11 mil reais a autora. Benefício teria sido negado sob argumento de que o esposo da autora morreu de doença preexistente

Câmara declara nula sentença da Justiça estadual e determina retorno dos autos a vara do trabalho

A ação se refere ao recurso de uma empresa de construção que alegava cerceamento de defesa, além de pedir a reforma a da decisão que a condenou ao pagamento de indenização