STJ julga improcedente reclamação interposta por defesa de Beira Mar

TRF4 nega pedido de transferência de Fernandinho Beira-Mar

Investigado pela Operação Anaconda quer evitar procedimento disciplinar no TRF-3

Supremo nega recurso do Ministério Público contra deputado distrital José Edmar

AGU evita equiparação indevida de auxílio-alimentação entre servidores públicos de Poderes distintos

A Advocacia-Geral da União (AGU) afastou, na Justiça, decisão que determinava a equiparação indevida de auxílio-alimentação de servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com os valores pagos pelo Tribunal de Contas da União

Lei determina uso do Brasão da República em documentos oficiais do Judiciário

Os símbolos devem estar presentes nos papéis de expediente, convites e publicações oficiais de circulação externa

Morador de Guarapari condenado por construir muro na praia

Delitos praticados por médicos do SUS devem ser julgados pela justiça estadual

Tarso Genro nega que PF tenha monitorado gabinete do presidente do Supremo

Nota publicada hoje (11) no jornal Folha de S.Paulo afirma que o gabinete da presidência do STF foi monitorado a pedido do juiz Fausto de Sanctis.

Decreto Legislativo nº 112, de 2007

Fixa o subsídio dos membros do Congresso Nacional e dá outras providências.

Médico obtém direito de receber aposentadoria por dois cargos públicos

Justiça estadual é competente para julgar crimes comuns contra silvícolas

STF autoriza investigação de envolvidos na Operação Sanguessuga

Ex-delegado da PF recorre novamente ao Supremo

Justiça abre processo contra dona da Daslu

Portadores de hepatite C crônica devem receber remédios para tratamento da doença em SC

Ação de Improbidade para apuração de irregularidades em Acordos Judiciais Trabalhistas

Constitucional. Administrativo. Processual Civil.

Justiça estadual é competente para julgar crime contra franqueada dos Correios

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou caber à Justiça estadual julgar crime contra franqueada pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT).

Deferida liminar em reclamação sobre a privatização do Banestado

STJ planeja implantar 183 varas federais ainda este ano, diz ministro