Segmentos da Justiça terão metas específicas a cumprir em 2014

Objetivo é aumentar a produtividade, melhorar os procedimentos de trabalho e a capacitação técnica para uma prestação jurisdicional mais eficaz

Rio sediará a XXII Conferência dos Advogados

Decisão foi tomada pelo Pleno da OAB

Ministra nega liminar a senador Demóstenes Torres e mantém sessão do Conselho de Ética

A decisão determina também que o presidente do Conselho de Ética do Senado seja notificado para apresentar informações no prazo de 10 dias e que a AGU tome ciência da decisão

Sindicalistas criticam a forma como o governo propõe desoneração da folha salarial

Sindicalistas afirmaram que não são contra qualquer desoneração da folha, e sim contra a forma como ela vem sendo proposta pelo governo

Plenário reafirma que partido político não pode fazer propaganda paga

O acesso à rádio e à televisão por parte dos partidos políticos deve ser gratuito na forma da lei, segundo a relatora

STF vai oferecer estágio a adolescentes em conflito com a lei

O início está previsto para a segunda quinzena de outubro e o termo de cooperação tem a validade de 60 meses.

Plenário deve decidir em agosto sobre Lei de Inelegibilidade

Os juízes defendem a necessidade da divulgação dos nomes dos candidatos às eleições municipais deste ano que respondem a ações judiciais.

Resolução nº 10, de 21 de novembro de 2007

Dispõe sobre o processamento, no Superior Tribunal de Justiça, de incidente de uniformização da jurisprudência dos Juizados Especiais Federais.

Em dez anos, STF não condenou políticos

AMB mostra sua força e sai vitoriosa no Congresso Nacional

Congresso vota terça-feira resolução que pode evitar atraso na aprovação do orçamento

Relatório pede indiciamento de 115 pessoas

TJ de Minas Gerais oculta demissões por nepotismo

Emenda que acaba com verticalização será promulgada na quarta-feira

Aprovado anteprojeto que altera funções do CJF

Ministra Nancy Andrighi esclarece entendimento errôneo sobre campeonato brasileiro

Jobim já admite candidatura à Presidência

Renan diz que decisão do STF garante o direito de defesa

STF pede informações sobre lei goiana contestada pela OAB

Para argentinos, Brasil deve "pagar" por status de líder