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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2009 - 19:11
Presidente do STF recebe proposta de plebiscito para reforma política
Apesar de determinar a realização da reforma pelo novo Congresso Nacional, o projeto não especifica que pontos devem entrar nessa reforma.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 17:53
Presidente Lula terá de testemunhar na ação penal do mensalão
A pedido de dois réus no processo do mensalão, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Julho de 2009 - 01:00
Júri. Quesitos. Elaboração deficiente e equivocada interpretação pelo Juiz Presidente.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Criminal Com Revisão nº 990.08.115846-9, da Comarca de Cubatão, em que é apelante/apelado WILLIAN LOPES INOCENCIO sendo apelado/apelante MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2008 - 09:59
Ministro Gilmar Mendes discursa como novo presidente do STF.
Não tem sido pequeno o desafio confiado a esta Corte?, disse o novo presidente do Supremo Tribunal
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2007 - 17:29
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2007 - 15:16
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2007 - 09:55
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2007 - 16:23
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2007 - 11:47
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2007 - 11:34
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2007 - 12:02
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2007 - 11:40
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2006 - 17:02
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2006 - 12:45
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2006 - 12:43
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2006 - 15:22
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2006 - 18:59
Arquivada ação contra o presidente Lula por suposto crime eleitoral
deputado federal Luiz Carlos Jorge Hauly (PSDB-PR) questionando ato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2006 - 10:34
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2006 - 10:25
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2006 - 12:19

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