STF recebe HC de pedido de redução de pena em acusação de reincidência

STJ nega pedido de liberdade a Edinho, filho de Pelé

O ex-goleiro do Santos Futebol Clube Edson Cholbi do Nascimento, conhecido como Edinho, não poderá responder ao processo em liberdade.

Resolução nº 47, de 3/08/06

Dispõe sobre as medidas a serem adotadas pelas empresas emissoras de cartão de crédito no atendimento às pessoas com deficiência

Apenas dois dos 69 deputados citados por CPMI renunciaram

Corinthians e CBF são intimados sobre processo de empresário argentino contra Tevez

Ministra Ellen Gracie encaminha habeas corpus ao STJ

Indeferido novo pedido de extensão em HC para Bida, acusado da morte de Dorothy Stang

Ataques atingem ônibus e casas de policiais no interior de SP

Suspensa decisão que declarou competente justiça trabalhista para julgar reintegração de servidor público

Denunciado por roubo, seqüestro e formação de quadrilha não consegue relaxamento de prisão

Prorrogada vigência de estágios no Poder Judiciário

Busato envia à Câmara proposta sobre publicidade oficial

Celulares funcionam perto de presídios e furam bloqueio de operadoras

Mandado de segurança. Intimação do diretor da empresa para prestar depoimento na condição de testemunha. Alegação de impedimento.

Tribunal de Justiça amplia horário dos fóruns

Subsídio: AMB entrega propostas a resoluções do CNJ

Projeto amplia tempo em regime fechado para crime hediondo

Resolução nº 189, de 25/01/06.

Acresce alínea "c" ao inciso I do art. 2º da Resolução nº 68/98, alterado pela Resolução 184, de 21 de outubro de 2005.

Advogado do TJ-RJ diz que decisão do Supremo pode causar atrasos

Ministério Público cumpre resolução e exonera 192 servidores