Preso ganha liberdade por falta de proporção entre a prisão preventiva e a pena máxima a que pode ser condenado

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Movimento Cansei causa divergências na OAB

Movimento Cansei.

Preço de passagens sobe. E hotéis têm prejuízo

TJSP realiza conciliação entre as partes envolvidas no acidente do Metrô

Ministra Ellen Gracie suspende liminar do TJ-AM que equiparava salários de servidores públicos

Desaforamento (Modelo 2)

Mantida prisão de acusado por porte ilegal de arma

Supremo julga primeiro recurso extraordinário eletronicamente

Resolução nº 18, de 21 de Maio de 2007

Conselho Nacional do Ministério Público. Disciplina o exercício de cargos de Direção e Administração em Cooperativas de Crédito por membros do Ministério Público e dá outras providências.

Recurso especial. Direito de resposta. Expressão injuriosa.

TJSP determina multa por atraso de vacina contra febre aftosa

Presídios de SP terão regras mais duras para visitantes

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Arquivada reclamação proposta pela União sobre pagamento de vantagens a procuradores da Fazenda Nacional

OAB realiza exame com data única pela primeira vez na história

Justiça turca ordena bloqueio do YouTube

Sony Music é condenada a indenizar empresa de Romário

Tribunal do Júri condena réu que ateou fogo na companheira

União reclama de decisão que incorporou percentual aos salários da justiça trabalhista de Santa Catarina

Ex-delegado acusado por homicídio não consegue relaxamento de prisão