TRF afasta juíza suspeita de ajudar máfia do combustível

Governadores pressionam por mudanças

CNJ abre processo para decidir sobre teto no TJAC

OAB-MT contesta juíza que fixou horário para cópia de ações

Segunda vítima do desastre no metrô era bacharel em direito

OAB-MT: acesso à justiça gratuita independe de decisão do Fórum

Co-réus no mesmo processo de Edinho obtém HC no Supremo

Suplicy vai propor no Congresso redução do reajuste salarial

Tribunal de Justiça abre inscrições para estagiário

Resolução nº 8, de 08/05/06

Dispõe sobre impedimentos e vedações ao exercício de advocacia por membros do Ministério Público com respaldo no § 3º do art. 29 do ADCT da Constituição Federal de 1988.

Multa de trânsito pode ser parcelada

Atendendo à OAB-MS, Tribunal resgata serviço de carga rápida

Certidão do TJRS comprova a omissão da OAB gaúcha no caso das férias dos advogados

OAB paulista reprova 83,84% em seu último Exame de Ordem

Motel indeniza cliente que foi roubado em suíte

Michel Temer pode perder vaga na Câmara

CAE decide que devolução do IR retido a mais deve ser feita no ano da entrega da declaração

TJ aprova a criação de 583 novos cargos para Justiça de SC

O objetivo da medida é atender carências existentes na sede do Poder, em Florianópolis, e também nas 110 comarcas distribuidas em todo o Estado.

Operação Mão-de-Obra: PF avisou Senado sobre busca e apreensão

A Polícia Federal comunicou previamente ao senador Renan Calheiros sobre a realização de busca e apreensão no Senado Federal durante a Operação Mão-de-Obra.

Exame de Ordem aprova 31,90% dos candidatos

Exame 130 aprovou 5.951 bacharéis e segunda fase será no dia 17 de setembro.