STF suspende decisão que mandou pagar aposentadoria superior a teto remuneratório de servidor

STJ começa a cobrar custas judiciais no dia 27 de março

Empresa telefônica terá que fornecer dados cadastrais de usuários para o MPF

Três senadores já se declararam pré-candidatos à Presidência do Senado

'CPMF é um imposto justo', diz Lula

STJ mantém suspensão de execução fiscal de R$ 640 milhões contra CVRD

TSE: fidelidade partidária vale para cargos majoritários

Fidelidade partidária

Decreto nº 6.216, de 4 de outubro de 2007

Dispõe sobre a substituição de Ministros de Estado em suas ausências do território nacional, nos seus afastamentos ou em outros impedimentos legais ou regulamentares.

Senador Paim propõe mudar regras de tramitação das medidas provisórias

Renan volta a dizer que é inocente

Eleição de Paulo Maluf suspende ações contra parentes

Eleição de Paulo Maluf suspende ações contra seus familiares.

'Aerolula' não voa se um reverso está travado

Aerolula um Airbus modelo A319 só sai do chão com os dois dispositivos de frenagem funcionando.

Clodovil é detido no Aeroporto de Brasília

STJ confirma decisão que impede mudanças nas regras para eleições da AL de Alagoas

Liminar deferida pelo STF suspende efeitos de ação de responsabilidade civil no TJ-AM

Atraso de Lula paralisa trabalho em ministérios

Incêndio atinge prédio do Ministério Público Federal na Avenida Paulista

Câmara adia para 2007 decisão sobre salários de parlamentares

Aumento já provoca efeito cascata

TSE intima Ana Maria Rangel a regularizar prestação de contas da campanha presidencial