Empresa que atrasava salário é condenada a indenizar por danos morais

Justiça do Trabalho rescinde contrato de Nilmar com Corinthians e MSI

TRF4 mantém permissão para queima controlada de cana de açúcar no PR

TRF4 mantém permissão para queima controlada de cana de açúcar.

Justiça condena consumidor inadimplente

Indenização a cliente que teve bem recolhido indevidamente

Dispensa de médico veiculada em jornal gera dano moral

Habeas corpus. Falsificação de documentos. Prisão em flagrante. Condições pessoais favoráveis. Inexistência dos elementos autorizadores da custódia preventiva. Concessão da ordem.

Telemar não obtém quórum em assembléia sobre reestruturação

Assaltante de bancos gaúcho não consegue recorrer ao STF e regime fechado é mantido

Desembargador concede Segurança para garantir fornecimento de remédio

Negado HC a condenado por roubo

Presidente do PP requer suspensão da votação que resultou na perda de seu mandato

Destino de bebê jogado em lagoa será definido hoje

Negada liberdade a preso em flagrante com 69 comprimidos de ecstasy

Justiça nega liminar para diminuir valor de licenciamento anual no Rio

Senado aprova recriação da Sudene por unanimidade

TJMG determina que Igreja Evangélica devolva imóvel ocupado indevidamente

Edilson é banido do futebol pelo STJD

TJ nega HC a advogado envolvido no crime do padre Moacir

Juiz de Anápolis manda indenizar vítima de atropelamento