Empresas devem indenizar família de vítimas de explosão de carro

Na petição inicial, o valor indenizatório pleiteado foi de R$ 3 milhões para cada requerente.

TJ confirma reparação de dano ambiental

Assalto com arma de brinquedo exclui qualificadora

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TST mantém penhora para saldar dívida milionária de frigorífico em SP

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Governadores eleitos gastaram R$ 207 milhões

Viação de ônibus é condenada a indenizar proprietário de veículo

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Despejo por infração contratual

Exame de Ordem nº 129 aprova 9,79% dos candidatos

Requerimento de recurso adesivo

Construtoras são condenadas a devolver valor pago por cliente na aquisição de garagens

OAB julga 500 processos éticos e condena 90% dos advogados

TST garante exame de ação a inativos da CEF

TST assegura benefícios a empregada de estatal paulista

Em decisão unânime, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou um recurso de revista patronal e confirmou a incorporação da sexta parte dos vencimentos a uma empregada do Departamento de Águas e Energia Elétrica de São Paulo (Daee).

Promotores do Distrito Federal podem pedir fechamento da Ágora

Os promotores Lenilson Ferreira Morgado e Thiago André Pierobom de Ávila apresentaram ação cobrando que o empresário Mauro Dutra devolva aos cofres públicos R$ 887.719,67 do FAT.

Prescrição impede estatal de reaver crédito trabalhista

João Oreste Dalazen, disse que "sob qualquer ângulo que se examine, o recurso de revista da empresa-reclamante não merecia conhecimento".

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MP que amplia atendimento especializado no SUS é aprovada no Congresso

Texto segue para sanção do presidente Lula

A importância de calcular o custo médio do processo antes de fechar parcerias e indicações

Por Beatriz Machnick