A política do superávit primário

Edson Ronaldo Nascimento, Economista, Especialista em Finanças Públicas, autor dos livros Gestão Pública, Saraiva, SP, 2006 e Finanças Públicas para Concursos, Ferreira, RJ. 2006. 2ª edição. E-mail: [email protected]

Reajuste no Legislativo onera União em R$ 174 mi ao ano

Deputado eleito do PT é preso na "Operação Castelhana" da PF

Negativa de prefeito de fornecer informações é crime de responsabilidade e não de improbidade

Contrato de honorários advocatícios

Ação anulatória de cédula de produto rural c/c ação de cobrança. Requisitos da Lei nº 8.929/94 não obedecidos. Pagamento efetuado posteriormente a entrega do produto.

Isenção do ICMS é adiada para 2011

Vítimas do acidente em 1989 do Boeing 737-200 da Varig aguardarão por nova sentença

Preliminar de nulidade. Garantia do juízo da execução. Penhora mensal. Agravo de petição. Conhecimento.

Julgador não pode criar obstáculo à produção de prova pela parte

TJMG admite penhora de bens de empresa do mesmo grupo econômico

MP não consegue denunciar Pitta por fraude

Preenchimento abusivo de nota promissória configura falsidade ideológica

Governo cede a estados de oposição e Congresso aprova Orçamento

Defensoria Pública tem legitimidade para mover ação coletiva de consumidores

Banco do Brasil é condenado a indenizar cliente vítima de fraude

Tapa-buracos cumpre 47% da meta

Petrobras diminui o preço da gasolina em até 16%

Revista rotineira na bolsa e sacolas de funcionários. Horário de saída do trabalho. Local reservado. Caráter não abusivo.

Ação Monitória - Prescrição do título executivo