É possível desconsiderar a personalidade jurídica de empresas no curso de processo de falência quando há confusão patrimonial

Pessoa Jurídica consumidora

Alex Sandro Ribeiro, Advogado, Escritor e Consultor. Pós-Graduado em Direito Civil pelo uniFMU. Membro do IV Tribunal de Ética da OAB/SP. Autor dos livros Ofensa à Honra da Pessoa Jurídica e Arrematação e Adjudicação de Imóvel: Efeitos Materiais. Autor de dezenas de artigos e trabalhos publicados. Consultor especializado em ME e EPP.

Desapropriação de hospital preserva direito de empregada

TST decide sobre validade de cláusula de acordo coletivo

TJ reduz pensão alimentícia por ter sido fixada acima das necessidades da menor

Supermercado é condenado por discriminar ex-empregados

Sócios de empresa obtêm habeas por descrição genérica em denúncia de crime tributário

Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por unanimidade, invalidar denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo contra Arthur Maurício de Lemos e Cláudio Arthur Moutinho Maurício.

CCJ aprova ampliação do conceito de ato cooperativo

Município obrigado a fornecer medicamento a paciente

Sócio só responde por dívidas de empresa se atuar com excesso de poder ou fora da lei

Relator nega pedido de MP para suspender IPTU

Análise crítica e contextualizada acerca do exercício pleno do princípio democrático.

Marina Batista Garrettt, estudante de Direito pela Faculdade de Direito do Recife - UFPE. Texto elaborado em 11/2005.

Projeto reajusta Bolsa Família pela inflação e pelo PIB

Paciente consegue fornecimento de medicação para tratamento de linfoma

Homossexual poderá adotar criança na Capital

Conselho de administração não responde por dívida trabalhista de empresa

Trabalho aprova regulamentação da profissão de pesquisador

Questões de Direito Tributário

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Tributário, extraídas das provas da OAB do Estado de Goiás.

TRT condena pizzaria por fraude na contratação de motoboy

Hospital do Olho terá que indenizar costureira