Justiça dá 24h para Vasp pagar divida e ameaça com falência

O juiz titular da 42ª Vara Cível de São Paulo, Carlos Henrique Abrão, deu 24 horas de prazo para a

Presidente do STJ mantém indisponibilidade de todos os bens imóveis do Grupo OK

Judiciária de São Paulo, a pedido do Ministério Público Federal.

Interceptação Telefônica Ilegal: Organização Criminosa Oficial (?)

"Renato Marcão - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direito Penal

Médicos de SP ameaçam estender boicote a oito empresas de saúde

Em assembléia realizada na noite desta quinta-feira, os médicos de São Paulo decidiram excluir a

Bacias Hidrográficas no Brasil: Aspectos jurídicos-ambientais

Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo; Mestre em Direito

Mantida decisão que inocentou ex-mulher de Celso Pitta por injúrias a Maluf

Maluf diz que vai continuar na vida pública

Trancada ação penal contra presidente de ONG acusado de caluniar procurador-geral paulista

Habeas corpus. Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional. Inépcia da denúncia afastada.

Questão que demanda a análise de provas. Ordem denegada.

Ex-prefeito é condenado por usar recursos do SUS para pagamento de dívidas

De acordo com denúncia R$ 71 mil do dinheiro do SUS foram usados, para o desassoreamento de rio, a reforma de um centro esportivo, o aluguel de um caminhão e o pagamento da dívida do município Embu das Artes

SP extingue taxa de lixo e cria nota eletrônica

Farmácia é condenada por colocar à venda produto indisponível em estoque

A juíza entendeu que a conduta das farmácias foi abusiva.

O conceito deturpado de democracia

Diante dos ocorridos com apoiadores do Presidente da República, é necessário esclarecer o conceito real de democracia.

Alckmin anuncia que sairá do governo até abril

Brasil não pode usar papéis suíços para indiciar Maluf

TSE aplica multa a prefeito de Agudos (SP) por propaganda irregular

Durante a sessão plenária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta terça-feira (23), os ministros decidiram, por unanimidade, aplicar multa no valor de 25 mil Ufirs- ou R$ 26.602,10 - para o prefeito de Agudos, Carlos Octaviani.

ITBI Cobrado a Maior? Entenda seu Direito e como o Tema 1113 do STJ derrubou a cobrança indevida das Prefeituras

Pagou ITBI a mais? O Tema 1113 do STJ proibiu as Prefeituras de usarem "valores de referência" abusivos. Saiba o que pode ser feito.

Tribunal determina demolição de condomínio de casas construído de forma irregular

Alvará contraria legislação municipal.

Lei de Jundiaí que obrigava instalação de dispositivo antifurto em carrinhos de compras é inconstitucional

Competência normativa do assunto é privativa da União.

OE julga constitucional lei que determina criação de canais de denúncia de violência contra mulher

Medida para efetivação de políticas públicas.