Justiça do Rio impede Banco Itaú de cobrar tarifa de renovação de cadastro

A juíza Adriana Marques dos Santos Laia Franco, em exercício na 7ª Vara Empresarial da Capital, convoca, por meio de edital de intimação, os interessados em intervir como litisconsortes no processo 2009.001.001650-4, no qual foi decidida a suspensão, em todo o território nacional, da eficácia da cláusula contratual que permite ao Banco Itaú cobrar de seus clientes a tarifa para renovação de cadastro, no valor de R$ 39, parcelada em três vezes.

Manifestantes criticam arcebispo que excomungou responsáveis por aborto em menina

A posição da Igreja Católica, que excomungou a mãe e os médicos que fizeram aborto em uma menina de 9 anos, grávida de gêmeos, depois de estuprada pelo padrasto, foi muito criticada durante manifestação de mulheres realizada hoje (8) em São Paulo. O caso ocorreu no interior de Pernambuco.

Empregado ridicularizado na empresa ganha indenização por dano moral

Ser obrigado a usar um chapéu de burro, trabalhar nas festas de fim de semana como garçom, dançar na boca da garrafa e ganhar rabinho de burro.

Supermercado indeniza por roubo de moto

Ladrões o assaltaram nas dependências do estabelecimento, no bairro Cidade Nova, e levaram sua moto.

Vunesp reavalia recursos e anula questão de prova do concurso do Judiciário

A Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (Vunesp), responsável pela condução do concurso público de servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso, promoveu uma reavaliação dos recursos interpostos face ao gabarito das provas aplicadas no último dia 22 de junho.

Familiares de vítima do acidente da Gol vão receber pensão antecipada

Segundo Desembargadores, a medida é urgente e necessária porque diz respeito a verba de natureza alimentar.

Cartórios de Registro Civil do Rio de Janeiro não podem exercer atividade notarial

Seis cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais (RCPN) da capital do Rio de Janeiro estão proibidos de exercer atividades notariais.

Indenização de veículo emprestado a terceiro requer modalidade específica de seguro

Loteria da indenização. Falta de lei para dano moral fragiliza vítima.

Candidata que passou em duas fases de concurso para juiz mas não comprovou experiência é afastada do certame

Avon é condenada a pagar danos morais a consumidora

PDT reclama contra norma da Caixa Econômica Federal que mudou critérios do FGTS para aposentados

Diretor do MEC defende redução de pena para presidiário que estuda

JT não é competente para cobrar INSS em acordo feito na CCP

Copasa deverá indenizar mãe de motoqueiro morto em buraco

SDI-1 esclarece regra para autenticação de peças do agravo

Não cabe revisão de pressupostos de cálculo em precatório judicial

TJ paulista livra Maluf de pagar indenização a Alckmin

Pleno da OAB decide: projeto da Super Receita fere Constituição

Venda de combustível adulterado gera indenização