1ª Turma concede liberdade a empresário investigado pela CPI da Pirataria

Advogado vai pedir relaxamento da prisão de donos da Schincariol

Garantia de emprego a acidentado não é condicionada a seqüelas

Militares acusados de assassinar menor pedem para responder a processo em liberdade

Ofensa em coletivo acaba em acordo no Juizado Especial

Vasp apresenta carta de fiança para cumprir acordo

Empresário acusado de ter queimado a namorada viva permanecerá preso

Renan acha que Senado "já fez sua parte" em relação ao nepotismo

OAB-AP pede mais juízes federais para agilizar julgamentos

TST afasta justa causa por faltas durante o aviso-prévio

Suspensas Leis que facultaram uso de equipamentos de segurança a motoristas

Estão suspensas, liminarmente, as Leis nº 965/2004 e 967/2004, do Município de Capão do Leão, por decisão do Desembargador Vladimir Giacomuzzi, 1º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça no exercício da Presidência.

Ao contrário de Dilma, Gabrielli não descarta novos reajustes este ano

Ao contrário da ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, o diretor financeiro da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, não descartou novos reajustes nos preços dos combustíveis neste ano.

TST tenta hoje acordo para acabar com greve dos bancários

O TST (Tribunal Superior do Trabalho) realiza hoje (13) à tarde audiências de conciliação com o objetivo de acabar com a greve nos dois principais bancos públicos do país (Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil).

Compete à Justiça Federal julgar, provisoriamente, medidas em processo de clonagem de cartão

O Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal de Ibitinga (SP), declarando a existência de prejuízo à Caixa Econômica, declinou de sua competência para o Juízo Federal da 1ª Vara de Araraquara (SP).

Justiça determina venda de 2 hotéis de Naya para pagar indenização a vítimas

Policial militar acusado de roubo tem liminar negada no STJ

CNA - Novo - Monitória - Pagamento

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Carência de ação. Ilegitimidade passiva.

Rejeição.

Habeas corpus. Crime ambiental. Art. 39 da Lei 9.605/98. Corte de árvores. Área de preservação permanente.

Trata-se de habeas corpus com pedido de liminar, impetrado em favor de OMAR NAJAR, apontando como autoridade coatora a Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

Comissões de conciliação prévia. Fraude.

Evidenciado pelo conjunto probatório carreado aos autos a existência de fraude na composição extrajudicial.