Excesso de prazo faculta liberação de autor de roubo

Comissões sobre venda: prazo prescricional começa na suspensão

Prazo para cobrança de juros de poupança é vintenário

OAB prorroga prazo para adaptação de sociedades de advogados

As Sociedades de Advogados constituídas na forma das regulamentações anteriores deverão adaptar-se às disposições deste Provimento até o dia 31 de dezembro de 2008.

Concorrência pública. Garantia da proposta. Revalidação do prazo. Extemporaneidade. Inabilitação.

Concorrência pública. Garantia da proposta.

Justiça nega pedido de indenização por perda de prazo

Aberto prazo para declaração do Imposto de Renda

Prazo prescricional para ação de dano moral é o trabalhista

AMB alerta associados sobre prazo para registro de arma

Pagamento fora do prazo garante remuneração de férias em dobro

Aluna garante matrícula na Ufsc após perder prazo

Ação movida por sindicato interrompe prazo de prescrição

A decisão, unânime, foi proferida pela Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, seguindo a jurisprudência dominante da Corte.

Prazo para recurso não se conta pela postagem nos Correios

Homologação não está sujeita ao prazo para pagamento da rescisão

Comissão aprova prazo para prescrição de dívida com o IR

Pedido dilação de prazo para apresentar conta de liquidação

TST esclarece prazo de prescrição em complementação de proventos

TST esclarece prazo para ação por danos morais na JT

CCJ aprova prazo maior para exame de cassação de mandato

Empresa que demite durante greve deve pagar rescisão no prazo