Gerente usado como negociador em seqüestro será indenizado em R$ 550 mil

Município deve indenizar pais por morte de jovem de 23 anos

Negada liminar em ação da OAB sobre preenchimento de vaga de ministro do STJ destinada a advogado

OAB impetra MS para garantir preenchimento de vaga de ministro do STJ destinada a advogado

Corretor de imóvel. Vínculo de emprego.

A inserção da autora na atividade-fim da reclamada fragiliza sua tese de trabalho autônomo, vez que autônomo é aquele que trabalha por conta própria, estabelecendo livremente o seu modus operandi, sem qualquer dependência ou mesmo engajamento a serviço de outrem.

HC de empresários questiona poder de investigação do MP

1ª Turma: réu não pode ser ouvido como testemunha em um mesmo processo

MP pode ajuizar ação pedindo ressarcimento de indenizações devidas pelo DPVAT

Cartões podem dar lugar a diárias para ministros

Tom Cavalcante não consegue levar ao STJ processo sobre paródia a Sílvio Santos

Supremo nega liminar em Reclamação ajuizada pela Anatel

Supremo nega liminar em Reclamação ajuizada pela Anatel ajuizada contra ato da Justiça do Trabalho.

Recurso. Apelação. Pedido de desistência pela apelante. Homologação.

Consumidor que se acidentou com embalagem de produto será indenizado

Banco do Brasil deve tornar nulas cláusulas contratuais de cédula rural

TST não reconhece vínculo de emprego de apontador do bicho

Carrefour é condenado por proposta enganosa de salário

Atestado odontológico é válido para justificar ausência em audiência

Família de ex-dono do Banco Santos deverá deixar mansão no Morumbi

Grupo OK é condenado por obra em tribunal

COFINS. Incidência. Privilégio do ato cooperativo. Extensão do conceito.